Vale do Ribeira - Uma operação da Polícia Militar Ambiental (PMA) realizada na última quinta-feira, 14 de agosto de 2025, no bairro Pedro Barros, em Miracatu, interior de São Paulo, resultou na autuação de um homem por ter em depósito animais silvestres abatidos.
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Operação policial em Miracatu resulta em multa por posse de animais silvestres abatidos |
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Operação policial em Miracatu resulta em multa por posse de animais silvestres abatidos |
A ação faz parte das operações "Impacto" e "São Paulo Sem Fogo" e foi motivada por uma denúncia anônima.
A equipe da PMA se deslocou para uma propriedade rural, onde, de acordo com a denúncia, um morador estaria preparando um animal silvestre para assá-lo em forno a lenha.
Ao chegarem ao local, os policiais foram recebidos pelo morador. Durante a vistoria, a equipe visualizou apêndices caudais, semelhantes a caudas de quatis, através da janela da residência.
Questionado sobre a posse dos animais, o morador afirmou que seu cachorro havia capturado três quatis. Para evitar o desperdício, ele teria preparado a carne para consumo posterior. No entanto, ele apresentou apenas dois dos três animais abatidos.
A posse de animais silvestres mortos ou vivos, sem a devida autorização, é uma infração penal e ambiental, prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998).
A pena para esse tipo de crime pode incluir detenção de seis meses a um ano, além de multa. Por ter ocorrido no bioma Mata Atlântica, a pena é agravada.
O homem foi levado à delegacia de Miracatu, onde a ocorrência foi registrada. O delegado responsável determinou a destruição dos animais abatidos, o que foi realizado pelos policiais.
Administrativamente, o infrator foi multado em R$ 3.000,00 por ter em depósito espécimes da fauna nativa abatidos, valor que também foi dobrado por se tratar de uma infração dentro do bioma Mata Atlântica.
O morador deverá comparecer à Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade, em Registro-SP, para dar continuidade ao processo administrativo.
Fonte: Policia Militar Ambiental