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17 de janeiro de 2017
OPINIÃO - MAIS OU MENOS PRESÍDIOS?
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OPINIÃO - MAIS OU MENOS PRESÍDIOS?


A prisão tem três funções: castigo, proteção social e ressocialização – exatamente nesta ordem. A partir do momento em que existem normas, regras para garantir a convivência social harmônica, é preciso haver garantia do cumprimento.

Assim, a primeira função é eminentemente punitiva, para produzir efeito de prevenção geral - pelo medo da punição, e específica, para quem violou a norma.

A função de proteção social existe para impedir que a sociedade permaneça exposta a quem viola as suas regras, pois a probabilidade de voltar a cometer infrações acaba sendo elevada. Esta é a segunda função da prisão.

A terceira função é a ressocialização, que objetiva oferecer condições adequadas para que o infrator possa se recuperar e voltar de maneira segura para a sociedade.










Defender a tese de que ninguém deve ser preso porque os presídios não têm condições adequadas de encarceramento é desconsiderar as outras duas funções e, principalmente, menosprezar quem cumpre as regras impostas. Talvez a saída seja o oposto.


A tese de agravamento das penas (pelo menos para alguns crimes), deixando o cometimento de ilícitos menos atrativo aos infratores, pode levar a um resultado mais favorável na redução da população carcerária, justamente pelo temor do suplício.

É preciso, sim, oferecer condições adequadas para a recuperação do infrator, o que se pode atingir por meio da construção de mais presídios. As PPPs podem ser uma alternativa interessante, se bem estudadas e dimensionadas.

O que não se pode, contudo, é deixar criminosos livres sob a argumentação de que o sistema não ressocializa ou, pior, de que a saída é exclusivamente o investimento na área da educação, pois é óbvio que investimentos na educação não farão o milagre de apresentar resultados imediatos.

Na verdade, uma coisa não exclui outra. É preciso investir na resolução dos problemas sociais, especialmente na educação, esperando resultados a longo prazo. Enquanto os resultados não chegam, a repressão é, infelizmente, o único paliativo aplicável.

Emerson Massera - Major da Polícia Militar


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Dias melhores virão
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Dias melhores virão
Bruno Caetano é diretor superintendente do Sebrae-SP


O que estava ruim ficou pior. Infelizmente, parece que 2016 pode ser descrito dessa forma por boa parte dos donos de micro e pequenas empresas (MPEs) quando comparado a 2015. Segundo pesquisa do Sebrae, 59,9% deles afirmam que, no ano, o desempenho de seus negócios se deteriorou ante o anterior.

O atual ciclo recessivo brasileiro começou no segundo trimestre de 2014. De lá para cá, foram só quedas no faturamento das MPEs. Escândalos de corrupção, turbulência política e uma economia na UTI são motivos suficientes para derrubar o ânimo de qualquer um. Contudo, dentro desse furacão, a maioria (62,6%) dos empreendedores acredita na melhora da situação de seus negócios em 2017 em relação a 2016. Ao mesmo tempo, estão receosos quanto a que atitudes tomar, já que 51,6% deles afirmam que não farão investimentos em 2017 ante 41,6% que dizem sim a tal possibilidade.









De qualquer forma, é positivo saber que, mesmo numa conjuntura desfavorável, quase metade dos empresários vai direcionar esforços para investimentos. Antes assim do que vê-los considerar a hipótese de fechar as portas. Entre os que projetam investir, o foco da maior parcela (43,6%) é a modernização do negócio.

A pesquisa também revela que 59,1% dos empreendedores pretendem tomar medidas para estimular as vendas em 2017 e, dentro desse movimento, a principal escolha é por propaganda e marketing, opção de 33,9% deles. Um sinal de que os empresários estão conscientes de que destinar recursos para essa finalidade não é supérfluo, mas necessário. O único setor com outra prioridade é a indústria, que pretende aumentar a variedade de seus produtos.

A conclusão que podemos ter quando olhamos a pesquisa é que, no geral, se prevê um 2017 menos desastroso do que 2016. É um passo, já que a confiança é a base para a economia andar para frente. Só há investimentos, geração de empregos e renda quando se acredita em um futuro positivo.

Porém, só isso não basta. O Brasil depende de uma combinação de fatores para se recuperar. Um deles é a queda dos juros, cujas altas taxas foram apontadas por 23,1% dos entrevistados como complicador para os negócios. Sem acesso a crédito, as empresas se veem amarradas para colocar em prática planos de expansão e aprimoramento. Outro complicador é a burocracia, que permanece minando o desenvolvimento das MPEs, impondo exigências demais e desestimulando a regularização.

O Sebrae-SP vai continuar na sua luta diária por um ambiente mais favorável às MPEs. Ainda há muito a se fazer, mas o empreendedor pode estar certo de que tem um parceiro para ajudá-lo a encontrar o sucesso.  


Bruno Caetano é diretor superintendente do Sebrae-SP
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16 de janeiro de 2017
POLICIAIS MILITARES DA OPERAÇÃO VERÃO ILHA COMPRIDA PRENDEM TRAFICANTE EM FLAGRANTE
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POLICIAIS MILITARES DA OPERAÇÃO VERÃO ILHA COMPRIDA PRENDEM TRAFICANTE EM FLAGRANTE

Na noite deste domingo (15/01), durante a Operação Saturação pela Rua Laércio Ribeiro, Ilha Comprida, a equipe da Operação Verão se deparou com dois indivíduos em trânsito pela via, sendo que ao avistar a viatura, esboçaram certo nervosismo e fizeram menção de fugir.

Após breve acompanhamento eles foram abordados e revistados. Foram localizados no bolso direito do shorts de um dos suspeitos a quantidade de 24 papelotes de cocaína e R$10,00 em dinheiro. Diante do fato foi elaborado um BOPM de Tráfico de drogas.








O homem foi preso e encaminhado à cadeia pública. Ajude a Polícia Militar a prender criminosos, foragidos da cadeia e traficantes, é só ligar 190 ou 181.

Não precisa se identificar. Denuncie!


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POLÍCIA MILITAR DE IGUAPE REGISTRA FLAGRANTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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POLÍCIA MILITAR DE IGUAPE REGISTRA FLAGRANTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Os fatos se deram na noite de sexta-feira (13/01), por volta das 22 horas uma equipe foi acionada via COPOM para se deslocar ao bairro Rocio em Iguape.

A vítima informou que seu marido pegou dinheiro e saiu para o bar, mas ela tentou impedir e não conseguiu.

Quando ele voltou houve uma discussão entre eles e ela foi agredida com um soco no rosto, foi ameaçada de morte e ele prometeu colocar fogo em sua residência, posteriormente se evadiu do local.










Diante das informações a equipe realizou diligências e localizou o autor dos fatos em um bar. Ele foi preso no local. Elaborou-se um BOPM pelo crime de “Violência Doméstica/Lesão Corporal”, sendo o agressor encaminhando o preso para cadeia publica de Registro SP.

Não se omita, denuncie se sofrer agressões, principalmente as mulheres, pois a lei possui mecanismos para conter e prender esses infratores que cometem esse tipo de crime.
Ligue 190 ou na Central da Mulher 180.


Se preferir acesse www.webdenuncia.org.br.
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POLICIAIS MILITARES DA OPERAÇÃO VERÃO CAPTURAM PROCURADO DA JUSTIÇA EM ILHA COMPRIDA
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POLICIAIS MILITARES DA OPERAÇÃO VERÃO CAPTURAM PROCURADO DA JUSTIÇA EM ILHA COMPRIDA

Na tarde de sexta-feira (13/01), uma equipe da "Operação Verão" realizava o patrulhamento pelo Balneário Di Franco, quando avistou um individuo em atitude suspeita, que ao ver a viatura tentou empreender fuga.

Ele foi abordado logo em seguida e revistado, onde nada de ilícito foi encontrado em seu poder. Durante a entrevista pessoal, tentou ludibriar a equipe passando informações diversas de identificação, entrando em contradição.









Após uma pesquisa detalhada pela impressão digital, ele foi identificado e constou como “Procurado pela Justiça do Estado de Goiás”. Diante dos fatos elaboro-se um BOPM de Captura de Procurado e o individuo foi recolhido à cadeia publica de Registro-SP.


Ajude a Polícia Militar a prender foragidos da cadeia, é só ligar 190 ou 181. Não precisa se identificar.
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POLÍCIA MILITAR APREENDE ARMA DE FOGO EM ILHA COMPRIDA
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POLÍCIA MILITAR APREENDE ARMA DE FOGO EM ILHA COMPRIDA

Na noite de sexta-feira (13/01), uma equipe foi acionada após uma vítima entrar em via COPOM.

A ocorrência se deu na Av. Beira Mar, Balneário São Januário. A vítima informou à equipe que surpreendeu dois indivíduos dentro de uma residência, o qual é de sua responsabilidade, e que quando perceberam a sua presença correram e efetuaram dois disparos em sua direção, porém a arma falhou, e durante a fuga os indivíduos deixaram cair o revólver.









A arma era de calibre 32, com numeração parcialmente suprimida. Diante das circunstâncias, a equipe elaborou um BOPM de “Homicídio Tentado” e apreendeu a arma em auto de exibição e apreensão.


Ajude a Polícia Militar a prender criminosos, foragidos da cadeia, é só ligar 190 ou 181. Não precisa se identificar.
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15 de janeiro de 2017
Salve os malditos!
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Salve os malditos!


O show de Jards Macalé no Sesc Pompeia no último sábado dia 15/01 abriu o ano de 2017 com a energia de que estamos precisando em dias tão sombrios. 

Resultado da turnê de seus 50 anos de carreira iniciada em meados de 2016 e com o propósito de lançar o álbum que marca a efeméride, Macalé deu seu recado. Ele e sua banda de apoio formada por jovens talentosos, a Let´s Play That (homônima de uma de suas músicas com Torquato Neto) chegaram sem rodeios e qualquer interação com o público. 

Nem por isso deixaram de impactar com uma massa sonora de arrepiar. A performance dividiu-se em três partes, sendo a do meio com um solo ao violão, não sem avisar a banda que se retirou: “Voltem!”. Primeira vez que falou, arrancou um riso ainda tímido dos que desconfiaram de que deve ter havido ocasião que a banda se perdera por aí!









Artista experiente, teve o público em suas mãos desde o início pela performance virtuosa de composições próprias como Farinha do Desprezo, Mal Secreto, Let’s Play That e de outros artistas que marcaram a geração de muitos que, como eu, ficaram justamente emocionados. Mas é quando canta sozinho ao violão “Revendo Amigos” que o domínio se fez pleno. Esta última é a música que encerra o clássico filme Amuleto de Ogum de Nelson Pereira dos Santos do qual ele assinou a trilha e atuou como o cego Firmino. Então convidou os ouvintes a fazerem o corinho final e a empolgação definitivamente tomou conta da galera. Aproveitando a deixa, antes de cantar Gothan City, contou a história já bem conhecida das vaias estrondosas que recebeu no Festival Internacional da Canção em 1969 no Rio. Truque de sucesso, não falhou: as vaias foram ensurdecedoras – não a Jards, claro! Mas à atualidade do que representa essa sofisticada música de protesto que fala de caças às bruxas e de morcegos temerosos à espreita na porta principal.

Quando a banda voltou (na hora combinada!) e, com ela, todo o improviso jazzístico que caracteriza o poder criativo do artista popular que não se rende a fórmulas fáceis, os ânimos se aqueceram ainda mais com o biscoito fino fartamente saboreado pelas várias gerações que ali estavam. Luiz Melodia que me perdoe, mas a versão de Farrapo Humano ficou genial, com toda quebradeira instrumental que essa obra de arte merece. E lá vem na sequência Acertei no Milhar de Wilson Batista – a famosa música da polêmica com Noel Rosa – que levou definitivamente a plateia à loucura quando ele acrescenta ao último verso “Etelvina me acordou, Foi um sonho minha gente – tem um japonês na porta!”. E nova alusão à condição atual do país foi feita na versão de Canalha de Walter Franco com redobrada participação dos presentes que, a seu pedido, fizeram coro em uníssono ao encerrar a música com o grito incontido “canalhas!!” remetido diretamente aos corruptos de plantão.

Um senhor de setenta anos, mais jovem e atual que tantos outros, Jards Macalé é uma das poucas vozes no cenário musical que se faz ouvir contra os desmandos atuais. Dito “maldito” – que ele não gosta, rótulo que lhe privou de certo circuito – Jards carrega a verve de uma geração de gênios que traduziu tão bem o Brasil pelas vias alternativas. Daí que acho que se o rótulo não lhe foi favorável comercialmente, deveria ser visto com orgulho por aquele que não cooptou, aquele que estando no registro do popular, do rebaixamento bakhtiniano, do underground e dos outsiders manteve-se fiel a uma proposta de altíssima cultura, um modernismo zappiano, uma ousadia estética de raro alcance. Tenho repetido o quanto a conjuntura atual ainda não nos deu alguma grande música que a represente. Toda época tem sua manifestação artística marcante. Ou deveria ter. Assim como Jards se entristece em saber o quanto as coisas não parecem ter mudado, fazendo com que suas composições tenham uma atualidade a toda prova, sinto – pela veneração que devoto à música e à arte em geral – o quanto estamos carentes de uma reação estética a altura da banalização do mal que nos assola.

Enquanto isso, restam as lágrimas nos olhos que traduzem o êxtase que apenas um grande artista pode proporcionar. Salve os malditos!

Valéria Guimarães é Professora de História Cultural na Unesp e autora de “Notícias diversas: suicídios por amor, leituras contagiosas e cultura popular em São Paulo dos anos dez” (Ed. Mercado de Letras).
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