Na próxima segunda-feira (6), a Câmara Municipal de Registro votará o Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do vereador Jefferson Pécori (PT), que institui a Campanha de Conscientização e Prevenção ao Assédio e à Violência Sexual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Combate à violência sexual nas escolas: Vereador Pécori propõe lei que será votada nesta segunda-feira
A proposta busca transformar as escolas em espaços mais seguros e acolhedores, promovendo ações permanentes de prevenção, informação e proteção para crianças, adolescentes e toda a comunidade escolar.
Segundo o vereador Pécori, é fundamental que o poder público atue de forma educativa e preventiva diante da gravidade do tema:
“A escola é um dos primeiros lugares onde sinais de violência podem ser percebidos. Precisamos garantir que professores, gestores e famílias estejam preparados para acolher, ouvir e agir com responsabilidade. Essa lei quer proteger nossas crianças e dar voz a quem muitas vezes é silenciado.”
O projeto prevê que a campanha passe a integrar o calendário pedagógico da rede municipal, com intensificação das ações em 18 de maio, data nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Entre as medidas estão palestras, oficinas, rodas de conversa, distribuição de materiais educativos e capacitação de profissionais da educação para identificar e encaminhar possíveis casos de assédio e violência sexual.
A iniciativa também incentiva a articulação entre a escola e os órgãos de proteção, como Conselho Tutelar, Ministério Público, Delegacia da Mulher, CRAM e CREAS, fortalecendo a rede municipal de enfrentamento à violência.
Com a proposta, o vereador Jefferson Pécori reafirma seu compromisso com uma educação que protege, acolhe e forma cidadãos conscientes, consolidando uma política pública permanente de combate à violência sexual no ambiente escolar.