Polícia Ambiental do Vale do Ribeira localiza fabrica clandestina de Palmitos em Pariquera-Açu

06-07 - A equipe de Polícia Militar Ambiental do Vale do Ribeira realizou atendimento referente à denúncia que versa sobre armazenamento e industrialização clandestina de Palmito da espécie Juçara pelo Município de Pariquera Açu/SP.

Pelo local citado na denúncia a equipe visualizou uma edificação de alvenaria aberta e com grandes quantidades de palmitos Juçara ( Euterpe edulis) “in natura” e industrializados, sendo possível observar em seu interior dois indivíduos que foram identificados e se apresentaram como sendo proprietários do local  e que após tomar ciência sobre o teor da denúncia confirmaram a veracidade dos fatos, autorizando e acompanhando a fiscalização na propriedade sendo constatado:

-04 (quatro) feixes contendo 211 (duzentos e onze) hastes de palmito da espécie Juçara (Euterpe edulis) “in natura”;

-328 (trezentos e vinte e oito) vidros de 300 gramas cada, contendo palmitos da espécie Juçara prontos para o consumo, “sem rótulos” totalizando 98,400 Kg;

-534 (quinhentos e trinta e quatro) vidros de 1.800 gramas cada, contendo palmitos da espécie Juçara prontos para o consumo, “sem rótulos” totalizando 961,200 Kg;

-Diversos itens utilizados na prática da produção ilícita.

Cabe salientar que no ato desta fiscalização foi localizado na parte externa da edificação no interior de um congelador um Tatu Galinha (Dasypus Novemcinctus) morto e pronto para o consumo.

Diante do exposto a cima e da negativa de autorização para tal atividade, os produtos “palmito Juçara” e objetos a cima relacionados foram apreendidos e encaminhados a Delegacia de Polícia de Pariquera Açu, juntamente com os infratores, onde a autoridade de plantão Dr. Fábio Américo R. Maia tomou conhecimento dos fatos  determinando a lavratura do Auto de Exibição e Apreensão  dos produtos e BO/PC em desfavor do senhor Mauricio, com base no Artigo 46 da Lei Federal 9.605/98 do Meio Ambiente, por ter em deposito produtos de origem vegetal, sem licença.

Na esfera administrativa os infratores foram autuados em um total de R$ 762.360,00 pelas infrações cometidas.

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