A equipe de Polícia Militar Ambiental do Vale do Ribeira deslocou-se pelo mar pequeno sentido boca da barra, município de Iguape, no intuito de coibir atividade de pesca em local proibido, sendo constatado o que segue:
No local, denominado “Boca da Barra” (Foz do Rio Ribeira de Iguape), a equipe deparou-se com a atividade de pesca em local proibido, conforme instrução normativa do IBAMA 033/04, praticado por vários pescadores e embarcações, porém estes se evadiram do local com a aproximação policial, abandonando os petrechos à deriva, não sendo possível identificar os autores da infração.
Diante do ilícito, foram recolhidos e apreendidos os seguintes petrechos de pesca e pescados:
- 03 redes do tipo “Corrico” totalizando 500 metros de comprimento por 02 metros de altura, tralha de flutuação com boias brancas, um flutuador com bandeira, uma panagem com malhas de 26 milímetros e 40 quilos de manjuba (anchoviella lepidendostole), que foram doados à Residência Terapêutica e CAPS.
A ocorrência foi apresentada na delegacia de Polícia Civil de Iguape, onde a autoridade de polícia judiciária determinou a apresentação da ocorrência mediante ofício por tratar-se “in-tese” de crime ambiental previsto no art. 34 da lei federal 9.605/98 e a apreensão administrativa dos petrechos e pescados para futuras possíveis providências.