Polícia Ambiental do Vale do Ribeira flagra armazenamento ilícito de subprodutos vegetais

A equipe de Polícia Militar Ambiental do Vale do Ribeira realizava patrulhamento pelo bairro do Prelado, municípios de Iguape, com a finalidade de coibir e reprimir eventuais danos ao meio ambiente e outros ilícitos penais quando visualizou em uma propriedade atitudes suspeitas dos indivíduos que ali estavam.

Em ato seguinte a equipe foi ao local e passou a bater palmas e chamar as pessoas que ali se encontravam para saber o que havia ocorrido ou se precisavam de algum auxílio, neste momento um dos integrantes da equipe policial visualizou um indivíduo pulando o muro e se escondendo no mato. Foi realizada a abordagem e o indivíduo foi identificado, no local da abordagem foram encontrados diversos sacos de musgo (Bryophyta).

Perguntado ao abordado a respeito do musgo, o mesmo confessou que retira e faz venda do subproduto florestal, mas não possuía autorização do órgão ambiental competente para tal atividade, bem como mostrou a equipe mais sacos de musgos no interior da residência, o qual totalizou 36 sacos com peso total de 114 quilos.

Diante da irregularidade, foram apreendidos os subprodutos florestais, os quais foram depositados na sede do 3º Pelotão ambiental conforme documentado em termo de apreensão e elaborado em desfavor do infrator ambiental o auto de infração ambiental por infringência ao artigo 47 § 1º da Resolução SIMA 05/21 com valor de multa arbitrada em R$ 68.400,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentos reais). A multa foi majorada em dobro, de acordo com o que dispõe o Artigo 70 da Resolução SIMA nº05/21, tendo em vista que a infração foi cometida no interior da Área de Proteção Ambiental Cananéia-Iguape-Peruíbe (APACIP), unidade de conservação de uso sustentável.

Cabe salientar que o impacto da extração ilícita de musgos engloba o rebaixamento dos mananciais de água, a degradação do solo, a pouca ou nenhuma integração com a biodiversidade local, portanto sua preservação é de extrema importância.

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