.Com
o uso de ortofotos, o programa mapeia as áreas problemáticas para que ocorra a
regularização definitiva
Ilha Comprida-
Com problemas fundiários antigos, falta de documentação e muitas
incertezas, o Balneário Caiçara foi o primeiro a ter a sua história burocrática
recontada por intermédio do programa Cidade Legal, implantado em parceria da Prefeitura da Ilha
Comprida e o Secretaria de Estado da Habitação. Com suporte profissional e
jurídico do Governo do Estado e o trabalho de diversos departamentos
municipais, o Cidade Legal mapeia a situação, cadastra as famílias e adota as
medidas legais para que ocorra a regularização das áreas problemáticas.

É definitivamente a formação de uma nova realidade.
A planta original do balneário - com
seus muitos problemas - sai de foco
e entra a planta física real, devidamente ajustada pela Prefeitura na parte
arquitetônica, como se fosse começar de novo. A titulação acontece após o
processo de procedimento urbanístico. Assim, uma nova massa de proprietários
passa a ter direitos legais sobre seus imóveis, a ter endereço , a valorizar a
propriedade e a contribuir com o IPTU.
O prefeito
Décio Ventura afirmou que a regularização dos balneários deveria ter acontecido
há muito tempo, porém, não havia legislação para esse trabalho. Assim que foi
lançada, em 2009, a Prefeitura assinou o convênio com o Governo do Estado e
iniciou os trabalhos. “Esse programa só traz vantagens para todos os segmentos,
permite o planejamento urbano, oferece segurança e valorização aos moradores e
põe um ponto final nos problemas fundiários”, comemorou o prefeito.
Congelamento-
A partir do momento e que um balneário é cadastrado, fotografado e são
iniciados os estudos, ocorre o congelamento da área . A partir desse momento,
não se faz mais cadastros, nem se pode mais construir novas moradias. A
fiscalização fica atenta para o embargo de novas obras. Atualmente, com as
ortofotos e os levantamentos de campo, os balneários que serão beneficiados já
estão congelados.
Moradores
comemoram a iniciativa
O desânimo e a incerteza dos moradores do Caiçara cederam lugar ao
otimismo, novos planos, reformas nas casas e cidadania. “Com o Cidade Legal , haverá valorização do nosso
balneário. Nos sentiremos mais seguros e valorizados”, destacou Antônio Dionisio Nascimento. Outro
morador, Wanderley da Silva, também está otimista: “Melhorou tudo. Aqui era
inseguro, não dava nem para vender a propriedade porque não tinha melhoria,
iluminação, benefícios e nem identidade.
Com documento e as melhorias, a gente fica dono de papel passado. Isso é
valorização”.
“O mecânico
Jesuíno Alves contou que quase perdeu a esperança de morar no balneário. “Cheguei
a oferecer várias vezes minha propriedade para vender, mas ninguém queria. Até a energia ficava longe. Estava desanimado . Agora, tudo mudou. Minha
rua ficou uma avenida, dá alegria na gente. A autoestima melhora”, afirmou.
Também o aposentado Nercir Barbosa queria vender a propriedade. Porém, ao tomar
conhecimento dos trabalhos do programa Cidade Legal, ele desistiu da placa de
vende-se, pintou a casa, elevou os muros e não quer nem saber de mudanças.”Acho
a Ilha Comprida uma cidade maravilhosa. O que faltava para a gente está
acontecendo: temos infra-estrutura, planejamento e, o mais importante, a documentação da
propriedade em breve”, disse.
Identidade
social
O vereador Paulinho Motos , morador no Caiçara e representante
do legislativo no Cidade Legal, disse que o mais importante do programa é a identidade social .”É um trabalho de
promoção das pessoas. Hoje, temos uma identidade, um endereço, podemos
contribuir com o município. Falavam que eu morava num lugar invadido e eu me
sentia mal. Hoje, nosso balneário é o Caiçara, a rua projetada II vai se chamar
Avenida Marajoara e a Projetada I, Avenida Caiçara. Considero uma grande
conquista para todos: para a cidade, para a administração, o legislativo , a
população e todos os moradores”.
Ortofoto,
o que há de mais avançado na Engenharia
Ilha Comprida - Da mesa do computador, é possível
identificar balneários, ruas, jardins e
residências com uma precisão de 10 centímetros . Não é milagre, nem são câmeras
ligadas on line . Trata-se da Ortofoto , sistema avançado de imagens que
possibilita ao município detalhar seu
território, mapear todas as edificações num determinado momento e criar
projetos a partir da imagem com extrema precisão.
O engenheiro agrimensor da Prefeitura, Pérsio Alves
de Almeida, destacou que a Ortofoto representa a última geração de ferramentas
de planejamento. “Poucos municípios tem esse recurso obtido a partir de imagens
obtidas por vôos em escala de 1/5000 aerofotogrametria”, disse. “Com esse
trabalho, podemos projetar bem próximo da realidade sem ir até o local.
É economia de gasto, de tempo e maior
eficiência”, afirmou. Por enquanto, ¼ do
território da Ilha conta com ortofotos. A
meta é chegar a 100%.
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Por Marcia Colla