Vale do Ribeira, Juquiá-SP, A Polícia Militar Ambiental descobriu uma fábrica clandestina de processamento de palmito em um imóvel rural na Rodovia SP-079, na altura do km 192, no município de Juquiá (SP).
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| Operação da Polícia Militar Ambiental desmantela fábrica clandestina de palmito em Juquiá |
Operação da Polícia Militar Ambiental em Juquiá no Vale do Ribeira
A ação resultou na apreensão de meia tonelada de palmito, insumos industriais, equipamentos e na autuação de três pessoas envolvidas no esquema.
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| Operação da Polícia Militar Ambiental desmantela fábrica clandestina de palmito em Juquiá |
Ao averiguar o local para coibir crimes ambientais, as equipes policiais avistaram um veículo suspeito estacionado às margens da rodovia.
Ao realizarem diligências em um imóvel localizado a cerca de 200 metros do local, os policiais ambientais flagraram indivíduos em atividade suspeita e utensílios típicos da fabricação ilegal da conserva, além de cascas do produto e caixas de acondicionamento.
Três suspeitos foram abordados na propriedade. Em depoimento, os envolvidos admitiram o processamento e o armazenamento irregular das espécies Juçara e Pupunha para comercialização e subsistência.
Durante a fiscalização, os policiais também encontraram um exemplar de animal silvestre abatido (tatu) mantido em depósito.
Apreensões e irregularidades sanitárias
No local, as autoridades apreenderam uma expressiva quantidade de material utilizado no beneficiamento ilegal:
- Palmito em conserva: 500,1 kg no total (sendo 32,4 kg da espécie Juçara e 467,7 kg da espécie Pupunha, distribuídos em centenas de potes de vidro).
- Estrutura e insumos: Um tacho de metal de 200 litros, medidor de corte, três tambores plásticos, sal, ácido cítrico, 400 tampas e 500 etiquetas de marcas comerciais variadas.
As embalagens e rótulos apreendidos ostentavam marcas e dados de diversas empresas do setor alimentício sem qualquer autorização.
O local funcionava sem licença de operação, Alvará de Funcionamento ou fiscalização da Vigilância Sanitária, operando em condições inadequadas de higiene.
Penalidades e desfecho
Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Juquiá, onde o caso foi registrado com base em crimes contra a flora, contra as relações de consumo e posse ilegal de espécime da fauna silvestre.
Na esfera administrativa, a PM Ambiental aplicou Autos de Infração Ambiental (AIA) aos três envolvidos.
As multas relativas à flora somaram R$ 58.320,00 (R$ 19.440,00 para cada autuado), valor majorado ao dobro devido ao palmito Juçara (Euterpe edulis) integrar a lista oficial de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção.
Também foi lavrada uma multa de R$ 1.000,00 referente ao animal silvestre encontrado, valor igualmente dobrado por o imóvel estar inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Mar. As sanções financeiras totais aplicadas ultrapassam *R$ 59 mil*.