A Câmara Municipal de Registro-SP analisará, nos próximos dias, o Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria do vereador Jefferson Pécori Viana (PT), que institui no município o “Selo Empresa Promotora da Saúde Mental”. A iniciativa busca reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e ao bem-estar de seus trabalhadores.
Saúde Mental: Vereador Pécori propõe selo para valorizar empresas que cuidam dos trabalhadores
Segundo o texto da proposta, poderão receber o selo empresas que desenvolvam programas de prevenção, ofereçam apoio psicológico ou psiquiátrico, promovam campanhas de conscientização e capacitação de lideranças, além de garantir ambientes de trabalho seguros, respeitosos e colaborativos. O selo terá validade de quatro anos e poderá ser utilizado pelas empresas em materiais de divulgação institucional.
Na justificativa, o vereador Jefferson Pécori Viana ressaltou que transtornos como ansiedade, depressão e burnout têm se tornado cada vez mais frequentes, exigindo medidas conjuntas do Poder Público e da sociedade para garantir ambientes de trabalho mais saudáveis. O parlamentar destacou ainda que a proposta não gera custos obrigatórios às empresas, sendo uma adesão voluntária de caráter honorífico.
“Queremos valorizar quem já pratica ações de cuidado com a saúde mental dos trabalhadores e incentivar outras empresas a seguirem esse caminho. A promoção do bem-estar no ambiente de trabalho é fundamental tanto para a qualidade de vida dos empregados quanto para o desenvolvimento econômico do município”, afirmou Jefferson.
A votação do projeto acontecerá em sessão plenária na Câmara Municipal.