Nota de Repúdio - Academia ao Ar Livre do Bloco B em Registro-SP Nota de Repúdio - Academia ao Ar Livre do Bloco B em Registro-SP
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Nota de Repúdio - Academia ao Ar Livre do Bloco B em Registro-SP

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A Prefeitura de Registro-SP manifesta o seu repúdio aos atos de vandalismo e destruição do patrimônio público ocorridos na Praça do Lago, no Bloco B. 

Lamentavelmente foi constatada a ocorrência de danos ao equipamento que simula caminhada, instalado há cerda de um mês na Academia ao Ar Livre do bairro. A equipe de manutenção já foi ao local para retirar o aparelho danificado.

Conforme estabelecido no Artigo 163 do Código Penal, é crime destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, incluindo o patrimônio pertencente à União, Estados, Distrito Federal, Municípios, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista ou empresas concessionárias de serviços públicos. 

As penas para tal infração incluem detenção de seis meses a três anos, além de multa, agravadas no caso de violência.


Portanto, a Prefeitura de Registro-SP reitera sua reprovação a qualquer ato de vandalismo, seja em que contexto, local ou circunstância for. 

Conclamamos toda a comunidade a se unir na defesa e preservação do patrimônio público, denunciando prontamente qualquer ocorrência desta natureza.

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