Moradores do Agrochá 1, 2 e 3 comemoram a quitação dos contratos antecipada em 5 anos pelo governo Federal
“Mas é isto mesmo?” “Se já paguei a metade então já não preciso pagar mais”? Mesmo que eu não tenha bolsa família, se eu paguei 60 prestações já está quitado?
Estas eram as principais frases que, emocionados, eram ditas pelas mais de 200 pessoas em reunião realizada no Jardim Agrochá nesta quinta-feira (23/11), na Escola Josino Silveira sobre as novas regras do Programa Minha Casa Minha Vida.
A vereadora Sandra Kennedy, organizou esta reunião com os moradores do Agrochá 1, 2 e 3 após ter se reunido com Superintendente Executivo de Governos, Cássio Richter Jr, da Caixa Econômica Federal (em Santos) porque, como disse a vereadora, “nem todos acessam a tecnologia via aplicativos ou site e as novas regras são tão boas que chagamos até duvidar”.
O governo do presidente Lula, através do Ministério das Cidades, publicou a Portaria MCID Nº 1.248, de 26 de setembro de 2023, onde garantiu 50% de desconto para os contratos da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, que são aqueles com renda familiar de até 2 salários-mínimos.
Em Registro enquadram se os moradores dos Jardins Agrochá 1, 2 e 3 e o Jardim Virgínia - todos projetos aprovados durante o governo da Presidenta Dilma e o governo da então prefeita Sandra Kennedy no período de 2009 a 2012.
Isto significa dizer que, se antes o contrato era quitado com 120 parcelas, agora é quitado em 60 parcelas apenas! Portanto, saindo de 10 anos para 5 anos, Para todas as pessoas contempladas!
Para aquelas pessoas que têm Bolsa Família ou tem, entre seus membros, uma pessoa com BPC (beneficio assistencial do LOAS), o contrato já está quitado independente do número de prestações pagas.
São medidas que compõe as ações do atual governo de criar políticas públicas inclusivas, neste caso tornando o sonho da casa própria realidade ainda mais cedo.
Além da vereadora Sandra Kennedy, organizadora da reunião, esteve presente à reunião o senhor Miguel Rosa, responsável pela área da habitação na Prefeitura Municipal de Registro.
SOBRE QUEM TEVE O BOLSA FAMÍLIA BLOQUEADO
Se hoje a pessoa tem o benefício do Bolsa Família bloqueado, mas o pedido de revisão se deu antes da publicação da Portaria (26/09/2023), assim que desbloqueado ela terá o contrato quitado também.
QUESTÕES ESPECÍFICAS/DÚVIDAS
Todas as questões específicas não respondidas, os moradores foram orientados a procurar o setor de habitação da Prefeitura Municipal que buscará, junto a Caixa Econômica Federal, os esclarecimentos necessários.
SOBRE CASAS FECHADAS E NÃO HABITADAS
As denúncias sobre o caso de mais de 30 casas que sequer foram habitadas ainda, a vereadora destacou que, “como sabemos a seleção dos mutuários para sorteio é responsabilidade do município, e todos sabemos o quanto esta seleção foi mal feita na gestão do Prefeito Fantin”. As denúncias já foram encaminhadas para a Caixa Federal, informou Miguel Rosa, e o Poder Judiciário é quem vai determinar que as casas voltem para a Caixa e sejam chamados os suplentes.
Por Sandra Kennedy
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