Especificações técnicas para registro geográfico da Banana do Vale do Ribeira são aprovadas

Caderno recebeu 100% de aprovação em assembleia realizada no último dia 22, em Pariquera-Açu, com mais de 70 presentes entre produtores rurais, técnicos, professores e autoridades da região do Vale do Ribeira.

O Vale do Ribeira deu mais um importante passo em busca da Indicação Geográfica (IG) da banana da região. 

Na última sexta-feira (22), em Assembleia Geral Extraordinária realizada na APTA Regional de Pariquera-Açu, foi aprovado o caderno de especificações técnicas fundamental para que a IG seja implementada. 

Ao todo foram 79 pessoas presentes, desde produtores rurais, técnicos, professores e autoridades da região.

O caderno de especificações técnicas traz a descrição exata do produto, bem como as formas e os processos de produção que caracterizam a indicação de procedência, como rastreamento, pré e pós produção, delimitação geográfica, regulamentação da IG e gerenciamento.

Na primeira parte da assembleia, o caderno foi disponibilizado de forma impressa e digital para as pessoas presentes anotarem seus questionamentos e dúvidas para serem levadas em consideração antes da votação. 

Após uma explicação sobre os benefícios das IGs, cases de sucesso no Brasil e no mundo e detalhamento da IG da Banana do Vale do Ribeira, todas as dúvidas foram sanadas, os questionamentos respondidos e o caderno 100% aprovado pelas pessoas presentes.

"Recebemos com muita alegria essa aprovação unânime do caderno de especificações técnicas. Etapa fundamental para o desenvolvimento da Indicação Geográfica que vai colocar a banana do Vale do Ribeira ainda mais no radar do Brasil e do mundo como referência em alimento de procedência e qualidade", destaca o analista de negócios do Sebrae-SP, Lucas Nogueira.

Próximos passos

Após a aprovação, o caderno de especificações técnicas será submetido para consulta prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que vai verificar se o documento está de acordo com as normativas das Indicações Geográficas. 

Na sequência serão detalhados aspectos como delimitação da área, construção de mapas, pesquisa e lista de produtores que fazem parte da produção desse produto e poderão fazer parte da IG.

Haverá, ainda, capacitações para produtores entenderem como podem participar, aderir e utilizar o selo, além da oferta de cartilhas para a população entender a IG. 

Por fim, todos os documentos serão enviados ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que fará a aprovação final. O objetivo é que todo esse processo termine até março de 2024.

Por fim, durante a assembleia, foi sugerido e aderido pelas pessoas presentes a criação de um comitê para estudar e incorporar futuramente na Indicação Geográfica as produções de bananas de agroflorestas e também as culturas de bananas orgânicas.

A Indicação Geográfica "Banana do Vale do Ribeira" é uma iniciativa que une várias instituições da região. O Sebrae-SP é um dos organizadores em parceria com a Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (Abavar), Cooperativa Central, Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) e Governo do Estado de São Paulo.

Especificações técnicas para registro geográfico da Banana do Vale do Ribeira são aprovadas