Consaúde assina contrato com Caixa Econômica para elaboração do projeto de Serviços Públicos de Saneamento Básico Consaúde assina contrato com Caixa Econômica para elaboração do projeto de Serviços Públicos de Saneamento Básico
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Consaúde assina contrato com Caixa Econômica para elaboração do projeto de Serviços Públicos de Saneamento Básico

O CONSAÚDE, por meio do presidente e prefeito de Barra do Turvo, Dr. Jefferson Luiz Martins, assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para a elaboração do projeto de Serviços Públicos de Saneamento Básico, na Modalidade de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Origem Domiciliar. O Consórcio é o quarto do Estado de São Paulo a assinar o contrato com a Caixa.

A assinatura se deu nesta segunda-feira (15) com a presença do presidente Dr. Jefferson e do diretor superintendente do CONSAÚDE José Antonio Antosczezem, da superintendente de rede da Caixa Dulce Ferreira Silvério, do superintendente executivo de governo Gilson Lira e representantes da entidade. O presidente do Codivar e prefeito de Itariri Dinamérico Peroni esteve representado pelo superintendente Newton Sióia, acompanhado da representante da Câmara Técnica do Codivar e Secretária do Meio Ambiente de Registro, Daniela Cristina Batista. Também estiveram presentes a diretora administrativa do Consórcio Bianca Palfi e o procurador jurídico Dr. Adilson Guimarães.

O contrato contou com a adesão de 19 municípios da área de abrangência do CONSAÚDE: Apiaí, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro-SP, Sete Barras e Tapiraí, totalizando uma população de 480.055 habitantes.

O contrato concede à Caixa a qualidade de administradora dos recursos do fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para a contratação dos serviços técnicos especializados para a estruturação de projeto de concessão de serviço público.

A Caixa será a responsável pela estruturação de projeto de concessão no setor de saneamento básico, modalidade resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar com recursos da FEP (Fundo de Apoio à Estruturação e do Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas).

A Caixa Econômica Federal efetuará o desenvolvimento e gerenciamento das atividades relativas à estruturação do projeto de Serviços Públicos de Saneamento Básico, na Modalidade de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Origem Domiciliar. Equipes da Caixa e da Secretaria de Fomento e Apoio a Entes Federativos explanaram como funcionam os contratos. O objetivo é desenvolver estudos para a implementação dos serviços de coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos e de disposição final dos rejeitos em aterros sanitários, adotando-se a rota tecnológica mais satisfatória e adequada às exigências legais quanto ao aspecto ambiental e de adequação à qualidade da prestação dos serviços à população. É uma medida necessária e que irá agilizar a adequação dos municípios além de gerar economia aos cofres públicos.

O diretor-superintendente José Antonio Antosczezem agradeceu a adesão dos municípios. “Ressaltamos a importância deste convênio com a Caixa Econômica, que irá ajudar os municípios a resolver as questões que envolvem os resíduos sólidos. Agradeço a participação dos municípios consorciados e a todos os funcionários e diretores do Consórcio. Nosso muito obrigado”, afirmou Antosczezem. {alertInfo}

O presidente e prefeito de Barra do Turvo Dr. Jefferson Luiz Martins falou da importância desta parceria com a Caixa. “O projeto de gestão de resíduos sólidos é muito importante para as cidades do Vale do Ribeira e Litoral Sul. Estamos nos preparando para cuidar das gerações futuras, com um projeto bem elaborado, focando no meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. Obrigado por todos que se dedicam a este projeto.”, finalizou Dr. Jefferson. {alertInfo}

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