Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu IG, na espécie Indicação de Procedência (IP), no último dia 18
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| IG- Palmito Pupunha |
O palmito pupunha do Vale do Ribeira agora é uma Indicação Geográfica (IG). O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou o registro na Revista da Propriedade Industrial (RPI), no dia 18 de novembro.
Com esse registro, o Brasil chega a 157 IGs reconhecidas, sendo 116 IPs (115 nacionais e 1 estrangeira) e 41 Denominações de Origem - DOs (31 nacionais e 10 estrangeiras).
A nova IG faz parte da espécie Indicação de Procedência (IP), contemplando uma região que abrange 17 municípios do estado de São Paulo: Barra do Turvo, Cajati, Cananeia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ribeira, Sete Barras e Tapiraí.
De acordo com o INPI, atualmente a pupunha é a segunda atividade econômica do Vale do Ribeira, atrás apenas da banana. Somente em Juquiá são mais de 7 milhões de plantas.
Cerca de 1,2 mil produtores cultivam 35,5 milhões de plantas em 7,1 mil hectares, com processamento anual estimado em 24 milhões de hastes por 40 agroindústrias licenciadas pelo Programa Palmito de Qualidade. O setor emprega cerca de 10 mil pessoas, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo desenvolvimento econômico, ambiental e social.
Atuação do Sebrae-SP
O Sebrae-SP teve um papel fundamental na conquista desta IG para o palmito pupunha do Vale do Ribeira.
A instituição, por meio do seu Escritório Regional em Registro, iniciou o seu trabalho desde a definição de quais cadeias produtivas estavam aptas a pleitear a IG.
Após a definição do palmito pupunha, o Sebrae-SP contratou o Instituto Federal de São Paulo para executar todo o processo burocrático na redação do caderno de especificações até o depósito do pedido junto ao INPI.
"Atuamos como um dos principais organizadores e líderes da iniciativa, reunindo produtores e diversas instituições parceiras, como a Associação dos Produtores de Pupunha do Vale do Ribeira (APUVALE), Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), cooperativas e sindicatos rurais.
Nosso envolvimento contribuiu para organizar, capacitar e estruturar a cadeia produtiva para atender aos requisitos técnicos e legais da certificação", explica o consultor de negócios do Sebrae-SP, Anderson Lima.
O especialista comenta que o Sebrae-SP também auxiliou na elaboração e aprovação do Caderno de Especificações Técnicas (CET), documento fundamental que descreve as formas e os processos de produção do palmito pupunha, incluindo rastreamento, pré e pós-produção, delimitação geográfica e regulamentação da IG.
"Também promovemos eventos, workshops e encontros, como o Encontro de Indicação Geográfica do Palmito Pupunha do Vale do Ribeira, com o objetivo de informar e capacitar produtores sobre os benefícios da IG, as regras de produção e como aderir e utilizar o selo.
Além disso, realizamos uma missão técnica para o município de São Mateus do Sul (PR), onde foi possível produtores e entidades de apoio conhecerem os benefícios que a Indicação Geográfica trouxe para toda cadeia produtiva da Erva Mate", completa o consultor.
Benefícios para o Vale do Ribeira
Para a gerente regional do Sebrae-SP no Vale do Ribeira, Michelle Santos, a obtenção da IG para o palmito pupunha representa um marco de extrema importância para a região. "Vai muito além de um simples selo. Trata-se de uma ferramenta de desenvolvimento econômico, social e ambiental", destaca.
O selo confere uma identidade única ao palmito pupunha produzido na região, permitindo que ele seja distinguido de outros palmitos nacionais e gere diferenciais competitivos importantes, tais como:
Aumento de preço: a certificação agrega valor perceptível ao produto, justificando um preço de venda superior. Consumidores estão dispostos a pagar mais por produtos que carregam a garantia de origem e a reputação do local;
Combate à concorrência desleal: o selo protege o produto regional contra imitações e o uso indevido do nome "Vale do Ribeira", assegurando que apenas os produtores da área delimitada e que seguem as regras possam utilizá-lo;
Acesso a mercados exigentes: facilita a entrada em nichos de mercado mais exigentes e de alta renda, tanto no Brasil quanto no exterior, que valorizam a procedência e a qualidade certificada.
Para a gerente regional, a IG do palmito pupunha do Vale do Ribeira impulsiona o desenvolvimento de forma organizada e sustentável, um aspecto vital para uma região com alta relevância ecológica.
"A IG fortalece a cadeia produtiva, estimula o turismo, promove a sustentabilidade, gera mais empregos e renda para a população, resgata e valoriza a cultura local e aumenta a autoestima regional, elevando o orgulho dos valentes que moram e trabalham nos municípios.
O nosso palmito se transforma em um produto com história, valor e garantia, servindo como um poderoso motor para a transformação socioeconômica e a conservação ambiental do Vale do Ribeira", finaliza Michelle.