A equipe de Polícia Militar Ambiental do Vale do Ribeira realizava a “OPERAÇÃO TIRADENTES” pelo município de Eldorado/SP, Bairro da Usina, na data de 22 de Abril de 2022, em atendimento à denúncia feita diretamente a equipe de que um indivíduo vinha praticando atividade de caça e abate ilegal de animais silvestres na região.
Com as informações em mãos a equipe deslocou-se ao local dos fatos e pela propriedade foi possível visualizar pela janela da casa uma espingarda sobre a cama, de imediato foi realizado contato com o responsável do local que informou que a arma era de sua propriedade, porém, não possuía documentação de tal armamento.
Em prosseguimento a vistoria, com o Termo de Autorização de Vistoria Domiciliar assinada pelo proprietário, a equipe localizou os seguintes objetos e animais:
- 01 Espingarda cartucheira dois canos, calibre 16, marca Belga;
- 01 Espingarda calibre 22, sem marca e numeração;
- 01 Espingarda artesanal, tipo “soca soca”
- 01 Espingarda artesanal, tipo “guaruncha soca soca”;
- 04 armas de fogo artesanal, tipo “canhãozinho”;
- 67 cartuchos de diversos calibres;
- 02 cinturões de couro bélico “porta cartuchos”;
- 02 pios de madeira “utilizados como chama para animais silvestres”;
- 23 espoletas;
- 01 frasco contendo pólvora (253 gramas);
- 01 frasco contendo chumbo (2.868 kg);
- 3.032 kg de carne de animal silvestre da espécie capivara (HIDROCHOERUS HYDROCHAERIS) abatido;
- 358 gramas de carne de animal silvestre da espécie saruê (DIDELPHIS AURITA) abatido;
- 2.400 kg de carne de animal silvestre da espécie pato do mato (CAIRINA MOSCHATA) abatido;
- 3.500 kg de carne animal silvestre da espécie tatu (DASYPUS NOVEMCINCTUS) abatido;
- 06 pássaros silvestres da espécie rolinhas (COLUMBINA TALPACTI) inteiros abatidos;
- 04 pássaros silvestres da espécie sanhaço (THRAUPIS SAYACA) inteiros abatidos;
- 03 pássaros silvestres da espécie sabiá (TURDUS ALBICOLLIS) inteiros abatidos;
- 03 pássaros silvestres da espécie tié pretos (TACHYPHONUS CORONATUS) inteiros abatidos;
- 02 pássaros da espécie periquitos rico (BROTOGERIS TIRICA) inteiros abatidos;
- 01 pássaro silvestre saracura do mato (ARAMIDES SARACURA) inteira abatida;
- 01 pássaro silvestre da espécie pica pau de cabeça amarela (CELEUS FLAVESCENS) inteiro abatido;
- 01 pássaro silvestre da espécie maritaca (PIONUS MAXIMILIANI) inteiro abatido;
- 01 pássaro silvestre da espécie suiriri (TYRANNUS MELANCHOLICUS) inteiro abatido;
- 01 crânio de animal silvestre da espécie cateto (CAITITU);
- 01 crânio de animal silvestre anta (TAPIRUS TERRESTRIS);
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante ao infrator por posse ilegal de arma de fogo e munições, sendo o mesmo conduzido juntamente com todos os objetos e animais silvestres abatidos a cima listados a Delegacia de Policia Civil de Eldorado/SP, onde a autoridade de plantão tomou conhecimentos dos fatos ratificando a voz de prisão em flagrante do criminoso, determinando a lavratura do BO/PC por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido com base no Artigo 12 (crime consumado) da Lei 10.826/03 do Estatuto do desarmamento e por matar espécimes da fauna silvestre, com base no Artigo 29 da Lei Federal 9.605/98 do Meio Ambiente, permanecendo todos os objetos e animais a cima descritos apreendidos pelo Distrito Policial, quanto a parte administrativa o infrator foi autuado em um total de R$ 15.645,00 pelos crimes ambientais.
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