O deputado Samuel Moreira concedeu entrevista hoje pela manhã, por telefone, ao jornalista Cristiano Ribeiro, da 99 FM, do Vale do Ribeira, na qual comentou a disposição da Câmara dos Deputados de debater a PEC do Semipresidencialismo. A ideia é fazer a discussão em janeiro, na retomada das atividades do Legislativo, porém substituindo a data proposta de implementação de 2026 para 2030. Questionado por Ribeiro, o deputado explicou:
_ Fui convidado para uma reunião, na semana passada, para poder explicar a PEC do Semipresidencialismo, de minha autoria. O consenso do conjunto dos líderes foi de que o ideal é que o novo modelo comece em 2030. Para mim, começaria logo, outros acham que não. Mas houve um consenso de que não contaminaríamos o processo eleitoral se colocássemos a proposta para 2030. Nós preferimos adiar a implementação do que interditar. O debate está interditado atualmente por causa das eleições.
Samuel Moreira e o jornalista discutiram sobre as vantagens da adoção do novo modelo de governo no país:
_ É um modelo novo, mas que já existe em 50 países. O nosso sistema presidencialista coloca sobre o presidente a responsabilidade exclusiva de executar o plano de governo. Ou seja, tudo o que prometeu, cabe a ele executar. E nós vivemos em um país no qual o Parlamento é uma instância muito forte e deliberativa. O presidente depende muito da Câmara e do Senado. Ocorre que cada deputado acaba cuidando mais da sua vida, preocupado com as emendas, em levar recursos para as suas bases, do que com a execução do plano de governo. Pelo modelo que estamos propondo, a Câmara Federal passa a ter responsabilidade, na medida em que aprova a indicação de um primeiro-ministro.
O deputado comentou também sobre a crise recente em torno da aprovação do Auxílio Brasil e da PEC dos Precatórios e da pressão inflacionária que começou a preocupar diversos setores da sociedade:
_ Hoje, alguns deputados não têm responsabilidade, por exemplo, pelo controle da inflação. Aumentar gasto público e instabilidade política geram inflação. E inflação cai nas costas do presidente. Os deputados não têm essa responsabilidade. Alguns preferem aumentar gasto público e investir em emendas. Às vezes, até preferem essas emendas do relator, do orçamento secreto, do que controlar a inflação.
Samuel disse ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira, deseja que se faça um grande debate sobre o tema a partir de janeiro. O parlamentar demonstrou confiança no consenso de que é necessário modernizar o modelo de governança brasileiro.
Ouça a íntegra da entrevista.
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