Policia Ambiental Flagra Pesca em local proibido em Iguape Policia Ambiental Flagra Pesca em local proibido em Iguape - O Vale do Ribeira

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Policia Ambiental Flagra Pesca em local proibido em Iguape

Nesta última quinta-feira (11/11), a equipe da Policia Ambiental flagrou pesca em local proibido em Iguape, na região do Vale do Ribeira (SP).

Policia Ambiental Flagra Pesca em local proibido em Iguape



Durante patrulhamento ostensivo náutico, em execução à Operação Piracema e Operação São Paulo Mais Seguro a equipe patrulhava pelo Mar Pequeno e pelo Canal do Valo Grande no município de Iguape-SP com o objetivo de identificar eventuais irregularidades relacionadas aos recursos da fauna ictiológica, dando ênfase à pesca em local proibido, petrechos não permitidos, aos defesos em vigor e demais ilegalidades que por ventura viessem a ser constatadas.

Quando em certo momento foi identificado a pesca de manjuba em local proibido, conforme preconiza o Art.3º da Instrução Normativa Ibama nº 033/04 , constatamos vários pescadores em diversas embarcações, estes ao perceberem a presença, evadiram-se da abordagem abandonando várias redes do tipo corrico utilizado para pescar manjuba (anchoviella lepidentostole) disposta sob o ambiente aquático e em plena atividade de pesca.

Foi logrado êxito em localizar o e abordar um individuo que estava pescando com sua embarcação e colhendo seu material de pesca que estava na água, após a busca pessoal nada de interesse policial foi encontrado, questionado a respeito da carteira de pescador alegou possuir, mas não portava no momento da fiscalização.

Diante da atividade ilegal, seus materiais (redes corrico) foram recolhidos das águas com pescados emalhados, como também foram encontradas outras redes ao longo do canal do Valo Grande, sua embarcação foi removida até as margens do Mar Pequeno onde foi possível contabilizar o material apreendido, os pescados e outros materiais, identificados da seguinte forma:

  • 01 (uma) Canoa de fibra medindo sete metros de comprimento;
  • 01 (um) Motor de popa marca Mercury 3.3 hp sem numeração aparente;
  • 10 (dez) Panos de rede (corrico) medindo 50 metros cada;
  • 02 kg (dois) Manjuba (anchoviella lepidentostole);
  • 02 (dois) sinalizadores (piscas) sem marca aparente;

Desta forma, foi elaborado em desfavor do infrator, por infringência ao Art. 35 da Resolução SIMA n°05/21 "pescar em local na qual a pesca seja proibida", uma multa arbitrada no valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais) bem como a auto de infração ambiental por infringência ao Art. 37 da Resolução SIMA 05/21 "exercer a pesca sem portar a respectiva carteira de pescador", também com multa arbitrada no valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais) as multas foram aplicadas em dobro por terem sido a infração cometida no interior da Unidade de Conservação APA CIP.

Os 02 (dois) kg de pescados apreendidos foram destinados à Associação Beneficente dos Idosos de São Vicente de Paula. Demais materiais permaneceram apreendidos pela sede do 3º Pel/Amb em Iguape/SP.

Na competência penal, ocorreu “in tese” a infringência ao art.34 da Lei Federal nº 9605/98 “pescar em lugares interditados por órgão competente" sendo que a ocorrência será levada ao conhecimento da autoridade de policia judiciária.

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