Policia Ambiental Flagra Transporte ilegal de Palmito Jussara em Barra do Turvo Policia Ambiental Flagra Transporte ilegal de Palmito Jussara em Barra do Turvo - O Vale do Ribeira

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Policia Ambiental Flagra Transporte ilegal de Palmito Jussara em Barra do Turvo

Durante Patrulhamento Ambiental, pela Rodovia BR 116 km 544 pista sul, Bairro Pedra Preta, no Município da Barra do Turvo, de posse de informações que pelo local indivíduos estariam realizando a pratica de caça de animais silvestres e o corte ilegal de palmito Jussara a equipe de Polícia Militar Ambiental, deslocou-se para o local dos fatos.

Policia Ambiental Flagra Transporte ilegal de Palmito Jussara em Barra do Turvo



No momento de chegada das equipes foi possível observar 02 (dois) indivíduos na margem oposta do rio, que carregavam sacos de linhagem brancos com certo volume em seu interior e escondiam em meio à mata.

Diante dos fatos as equipes aguardaram por aproximadamente 01:00 (uma)hora até o retorno dos indivíduos tendo em vista a necessidade de travessia por meio de barco, sendo que após a travessia dos mesmos, realizamos a abordagem, sendo os indivíduos identificados por Sr J.B e Sr L.F, que após indagados a respeito dos objetos que haviam escondidos em meio a mata, afirmaram se tratar de palmito in natura da espécie “Jussara” e que não possuíam autorização para tal atividade e que posteriormente no período noturno retornariam para busca-los.

Em ato sequente, parte das equipes efetuou a travessia por meio de barco até a margem oposta do rio, onde foi localizado aos fundos da residência do Sr J.B, escondidos em meio à mata 256 (duzentos e cinquenta e seis) hastes de palmito Jussara in natura.

No intuito de verificar a existência de mais produtos ilegais em meio à mata, foi percorrido por aproximadamente 10 (dez) quilômetros de trilha em terreno de difícil acesso existentes no local, as quais aparentemente são utilizadas para transporte do palmito retirado de meio a mata, através de animais (burros), porem nada a mais de ilícito foi constatado.

Diante dos fatos o Sr J.B e Sr L.F juntamente com os produtos foram conduzidos até a delegacia de Polícia Civil da Barra do turvo/SP, onde a autoridade de plantão o Dr. Fabio Américo R Maia, tomou ciência dos fatos e determinou a lavratura do auto de exibição e apreensão dos produtos com base no Artigo 46 da Lei Federal 9.605/98;

Na esfera administrativa foi lavrado em desfavor dos infratores os seguinte auto de infração ambiental:

Foi lavrado um auto para cada um no valor de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos) reais, com base no Artigo 47 da Resolução SIMA 05/2021, por transportar produto de origem florestal “Palmito Jussara”, sem licença da autoridade competente, com o valor da multa aplicada em dobro, com base no Artigo 70 da Resolução SIMA 05/21, por ter sido cometida no interior de Unidade de Conservação, totalizando as autuções em 307.200,00 reais.

Cabe ressaltar que os produtos, 256 (duzentos e cinquenta e seis) hastes de palmito Jussara (euterpe edulis) in natura permaneceram apreendidos pela Delegacia Civil local conforme termo de exibição e apreensão em anexo, quanto ao Sr. J.B e L.F os mesmos foram liberados pela autoridade de plantão após prestarem esclarecimentos dos fatos.

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