Policia Ambiental apreendeu mais de 1 tonelada de carvão vegetal sem licença em Pariquera-Açu Policia Ambiental apreendeu mais de 1 tonelada de carvão vegetal sem licença em Pariquera-Açu - O Vale do Ribeira

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Policia Ambiental apreendeu mais de 1 tonelada de carvão vegetal sem licença em Pariquera-Açu

Nesta ultima sexta-feira (19/11), Durante Patrulhamento Ambiental Rural, a equipe de Polícia Militar Ambiental realizava a “Operação Fonte de Consumo Subprodutos Florestais”, quando ao fiscalizar o comercio de produtos de origem florestal pela Rodovia BR 116 km 462, município de Pariquera-Açu/SP, em fiscalização a um estabelecimento comercial localizou carvão de origem vegetal irregular, sendo constatado armazenado em um galpão, 83 Sacos de Ráfia (linhagem) pesando 15 kg cada em seu interior Carvão vegetal, sem rótulo ou descrição do possível produtor. Indagado o senhor Responsavel sobre possível Nota fiscal do produto fiscalizado, informou à equipe que era responsabilidade de sua chefe o armazanamento dos documentos.




Efetuado contato com a proprietária do local a senhora informou a equipe que efetuou a compra do referido carvão há muito tempo e que a nota fiscal do produto encontrava se com seu contador, na cidade de Pariquera-Açu/SP, porém a referida Nota fiscal não foi localizada e nem apresentada a equipe.

Diante do exposto, produtos encaminhados a Delegacia de Policia de Pariquera-Açu onde o Delegado de Plantão Dr. Fabio Américo R. Maia tomou ciência dos fatos determinando a lavratura do BOP/PCcom base no Artigo 46 da Lei 9.605/98, ficando apreendido o Carvão pela delegacia conforme A.E.A.

Por conseguinte foi elaborado em desfavor da senhora responsavel e no CNPJ do local o Auto de Infração Ambiental no valor de R$2.988,00, com base no Artigo 47 da Resolução SIMA 005/21 (Por ter em depósito 1.245 kg de carvão de origem vegetal, sem licença valida para o armazenamento).

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