Neste sábado (16/10), durante patrulhamento a equipe de Polícia Militar Ambiental flagrou uma fabricação de Palmito Juçara no bairro Lageado em Juquiá na região do Vale do Ribeira (SP).
Pelo local, foi vistado um imóvel aberto, conjugado a uma casa, onde um indivíduo estava beneficiando palmito em conserva da espécie juçara, que ao perceber a aproximação da equipe apresentou nervosismo, fato que chamou atenção, de imediato foi realizado abordagem e vistoria do local, com o seu consentimento e ciência em termo próprio.
Identificado o individiduo foi indagado acerca dos fatos, declarou que estava cozinhando os palmitos para comercializá-los na cidade de campinas, concluindo, não possuir autorização do órgão ambiental para execução das atividades.
Em vistoria na fabriqueta resultou nas apreensões dos seguintes itens:
- 29 (vinte e nove) vidros com capacidade de 300 gramas contendo palmito industrializado da espécie juçara em conserva;
- 28 (vinte e oito) vidros com capacidade de 300 gramas vazios;
- 500 gramas de sal;
- 500 gramas de ácido cítrico;
- 1 (um) tacho de 100 litros para cozimento do palmito;
A ocorrência foi apresentada a autoridade de polícia judiciária competente do Distrito Policial de Juquiá, onde o delegado de plantão Dr. Eduardo Carvalho Gregorio, tomou conhecimento dos fatos e determinou lavratura do bopc e auto de exibição e apreensão, por crime contra as relações de consumo (lei 8137/90).
Desta forma, foi lavrado em desfavor do infrator o seguinte auto de infração ambiental .
Em desfavor o infrator foi realizador ter em depósito palmito industrializado da espécie juçara, sem licença válida para todo tempo do armazenamento, incorrendo no disposto do parágrafo 1º do artigo 47 da resolução sima-005/21, multa majorada ao dobro em razão da infração ter sido cometida no interior na APA da Serra do Mar, no valor de R$ 5.220,00.
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