Policia Ambiental flagra extração de Palmito e Maus tratos a animais em Miracatu Policia Ambiental flagra extração de Palmito e Maus tratos a animais em Miracatu - O Vale do Ribeira

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Policia Ambiental flagra extração de Palmito e Maus tratos a animais em Miracatu

Durante patrulhamento ambiental rural a equipe deslocou-se à serra da magnólia, no bairro engenho, município de Miracatu, a fim de dar atendimento à denúncia anônima acerca de atividade de caça e posse de armas de fogo.

Policia Ambiental flagra extração de Palmito, Maus tratos a animais em Miracatu

Após intensa caminhada em terreno de difícil acesso e sob fortes chuvas que pairavam na região, foi localizado a propriedade, bem como a pessoa denunciada, que estava presente no local, ao ser questionado sobre os fatos, declarou que no imóvel não havia qualquer irregularidade, autorizando espontaneamente a equipe a proceder a vistoria domiciliar, o qual culminou na apreensão dos objetos abaixo relacionados, que estavam escondidos em um fundo falso embaixo de uma pia:

Policia Ambiental flagra extração de Palmito, Maus tratos a animais em Miracatu




-34 cartuchos calibre 20 intactos;

-17 cápsulas calibre 22 intactos;

-01 cápsula calibre 38 deflagrada;

-51 cartuchos calibre 28 intactos;

-75 cartuchos calibre 28 deflagrados;

-07 cartuchos calibre 32 intactos;

-02 cartuchos calibre 32 deflagrados;

-14 cartuchos calibre 12 íntegros;

-23 cartuchos calibre 12 deflagrados;

-06 pios para atrair animais silvestres;

-03 canhãozinhos artesanais;

-124 espoletas;

-03 frascos de pólvora

-03 frascos de chumbo;

Diante do exposto foi dada voz de prisão em flagrante delito em desfavor do responsavel, por crime de posse de arma de fogo e munição, artigo 12 da lei 10826/03.
Policia Ambiental flagra extração de Palmito, Maus tratos a animais em Miracatu

Quando em retorno para apresentação da ocorrência, foi identificado indicios da presença de palmiteiros, sendo que ao seguir o encalço dos infratores foi êxito em detê-los no momento em que transportavam palmitos ‘in natura’ da espécie juçara no dorso de 03 mulas, submetendo os animais a carregarem excesso de peso por longo período, demonstrando fadiga, cansaço físico, falta de alimentação e ferimentos no dorso, decorrente do transporte.

Ao examinar o produto florestal foi constatado que os palmitos já estavam pré-beneficiados, cortados e na forma de toletes prontos para o envasamento, com adição de ácido cítrico e conservante para evitar a oxidação do produto, tornando impróprio para o consumo.

Dois dos individuos já possuiam antecedentes criminais, um por roubo art 157 e outro por sequestro e cárcere privado art 148 do cp, sendo que este trazia consigo 02 cartuchos intactos calibre 28.

Há de esclarecer que juntamente com os infratores acompanhavam dois adolescentes, de 17 e 16 anos, parentes dos individuos relatados anteriormente.

Questionado, um dos infratores informou que as mulas são de sua propriedade e demais envolvidos prestam serviço para ele na extração de palmito.

As partes foram conduzidas à delegacia de polícia de Miracatu, onde a autoridade de polícia judiciária doutor Eduardo Carlos Ceroni, ratificou a voz de prisão em desfavor de um dos infratores por porte de arma de fogo e munição, artigo 12 da lei 10826/03.

Na esfera administrativa foram lavrados os autos de infrações ambientais, em desfavor de todos os envolvidos na ocorrência do transporte de palmito: por transportar palmito ‘in natura’, da espécie juçara, praticar abuso e maus tratos contra animais domésticos, sendo majoradas devido a infração ter sido cometido no interior da apa da serra do mar, totalizando o valor de r $ 1.063.200,00.

Os animais apreendidos serão encaminhados ao órgão competente para exames e tratamentos e a apreesão dos palmitos totalizaram 413 kg.

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