Policia Ambiental - Fiscalização preventiva de atividade de pesca em local proibido em Iguape Policia Ambiental - Fiscalização preventiva de atividade de pesca em local proibido em Iguape - O Vale do Ribeira

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Policia Ambiental - Fiscalização preventiva de atividade de pesca em local proibido em Iguape

Nesta quinta-feira (21/10),  a equipe de Policia Militar ambiental identificou pelo local denominado como "Porto do Mário Ferro", individuos os que estavam realizando desmalhe de pescados da espécie Manjuba (Anchoviella lepidentostole).

Policia Ambiental  - Fiscalização preventiva de atividade de pesca em local proibido em Iguape




Indagado os abordados a respeito das suas licenças de pescadores profissionais (RGP), ambos alegaram não possuir, diante da negativa quanto a documentação e por tratar-se de irregularidade prevista no artigo 37 da Resolução Sima 05/21 foi realizado a apreensão dos seguintes produtos, petrecho e equipamento de pesca:


01 (um) barco de fibra medindo 6,5 metros de comprimento (branco/verde)

01(um) motor de popa marca Mercury 15 HP

60 (sessenta) kg de pescados (manjuba)


O petrecho de pesca (rede) e equipamentos (barco e motor) foram depositados em nome do próprio infrator o qual foi devidamente cientificado que não poderá vender, doar ou se desfazer dos materiais sob penalidades previstas em lei.


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O pescado foi doado à Instituição denominada " Residência Terapêutica", localizada na rua Major Rebello, bairro Canto do Morro, neste município.

Os procedimentos administrativos da referida ocorrência foram adotados pela equipe do 3° Pel/da 5ª Cia-Mar.

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Em ato continuo foi prosseguido com a vistoria pelas margens do Canal do Valo Grande, sendo realizado estacionamentos em pontos específicos de desembarque e desmalhe de pescados, atividade que vem causando transtorno aos usuários do logradouro público, tendo como ponto principal a Avenida Nossa Senhora do Rocio.

No decorrer da atividade, foram orientados alguns armadores de pesca quanto a responsabilidade em caso de danos ao patrimônio público, haja vista que no local existe uma área de lazer (play ground), academia ao ar livre e deck.

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