Policia Ambiental - Ter em depósito madeira sem licença outorgada pela autoridade competente Policia Ambiental - Ter em depósito madeira sem licença outorgada pela autoridade competente - O Vale do Ribeira

Técnico Informatica

Técnico Informática Registro

Policia Ambiental - Ter em depósito madeira sem licença outorgada pela autoridade competente

Nesta sexta-feira (22/10), durante patrulhamento ambiental após denuncia de irregularidades, foi realizado a fiscalizaçâo em madeireira na Av copacabana, Ilha Comprida/SP.

Policia Ambiental - Ter em depósito madeira sem licença outorgada pela autoridade competente



A referida empresa está inscrita no cadastro técnico federal como comércio de madeira, que se encontra suspenso com última operação no local, realizado em 2018, porém consta no sistema DOF da citada empresa, vários produtos de origem nativo.

Pelo local foi realizado contato com o proprietário do estabelecimento comercial e responsável pelas madeiras em estoque, que questionado quanto ao teor da denúncia, afirmou que não trabalha mais com madeiras nativas e que depois das autuações ocorridas em 2016 parou de comercializar, deixando parte das madeiras depositadas em gavetas no próprio pátio, alegando ainda que apenas trabalha com madeiras de eucaliptos e pinus. Na ocasião ficaram depositados ao Sr, 0,4668 m³ de viga da espécie cambará.

Diante das alegações, solicitamos que acompanhasse a fiscalização, onde verificou-se que parte dos produtos armazenados apresentavam características e cortes madeiras de eucalipto e pinus. Ao ser questionado quanto as madeiras existentes no DOF, apresentou algumas gavetas com várias madeiras com cortes diversos, totalmente desorganizados, com aparência de madeiras velhas ou sobras, sem condições de cubagem.

Cabe salientar que no pátio foi encontrado armazenado separadamente e para o comércio, conjuntos de batentes que após a cubagem totalizou em 1,9580 m³ identificadas como portal/batente Couratari Guianensis (Tauari) sem constar no DOF e sem nota fiscal.

A metodologia empregada foi a aferição cuidadosa do produto físico existente na empresa, medindo-se as dimensões (largura, espessura e comprimento), com auxílio de trena manual, registrando-se em planilha eletrônica específica que, por sua vez, permitiu a cubagem (resultado volumétrico dos itens mensurados).

No ato da fiscalização orientamos o senhor J. quanto ao prazo de 15 dias para organizar o estoque a fim de que as madeiras sejam contabilizadas e confrontadas com a DOF atualizado.

Quanto a madeira irregular foi elaborado o auto de infração ambiental em desfavor do senhor proprietario no valor de R$ 1.174,80 (mil cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos) por infringência ao parágrafo 1º do artigo 47 da resolução SIMA 05/21

Em desfavor da empresa foi elaborado também o auto de infração ambiental no valor de R$ 1.174,80 (mil cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos) por infringência ao parágrafo 1º do artigo 47 da resolução SIMA 05/21

A autoridade policial local, Dr. Carlos Eiras Alves, solicitou o encaminhamento das cópias dos procedimentos adotados referente ao excesso de madeira contabilizada via oficio em que “in tese” infringiu-se o parágrafo único do artigo 46 da lei 9.605/98.

As madeiras apreendidas permaneceram na responsabilidade do autuado que ficou ciente de que não poderá vender, doar, utilizar, transferir, dispor dos produtos apreendidos e comprometeu-se a cientificar imediata e formalmente à Polícia Militar Ambiental ou CFB eventual extravio e que no caso de descumprimento estará sujeito às sanções previstas na legislação vigente.

No que tange aos produtos florestais, totalizando 42,637 m³ que constam no DOF, suspenso em 29/08/18, e da madeira apreendida, 0,4668 m³ de viga da espécie cambará, conforme B.O foi concedido o prazo de 15 dias para organização dos produtos florestais de modo a permitir a mensuração e identificação de todos os itens.

Postar um comentário

0 Comentários