Governo de SP abre consulta pública sobre projeto de concessão do Petar Governo de SP abre consulta pública sobre projeto de concessão do Petar - O Vale do Ribeira

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Governo de SP abre consulta pública sobre projeto de concessão do Petar

As contribuições podem ser feitas online por pessoas físicas ou jurídicas até o dia 26/11.


Governo de SP abre consulta pública sobre projeto de concessão do Petar



O Governo Estado de São Paulo abriu nesta quarta-feira (20), o processo de consulta pública sobre o projeto de concessão de uso de bem público do PETAR, o Parque Estadual Turístico Alto Ribeira, na região do Vale do Futuro. A ideia é repassar o uso à iniciativa privada para a realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão dentro dos limites da Unidade de Conservação.

A proposta, idealizada por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), nesta etapa preliminar, é colher contribuições e informações que subsidiarão a modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto de concessão de uso de bem público. A consulta vai permitir que os interessados encaminhem suas contribuições e possam esclarecer as dúvidas sobre o processo. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas.

A iniciativa vem somar-se às ações que integram o Programa Vale do Futuro. “Um dos princípios do Vale do Futuro é elevar o nível de desenvolvimento socioeconômico de toda a região respeitando a biodiversidade e protegendo a Mata Atlântica. A participação da sociedade neste processo é fundamental para a elaboração de um edital que atenda aos anseios da comunidade e garanta segurança jurídica aos investidores”, explicou o coordenador geral do Programa Vale do Futuro, Marco Aurélio Gomes.

Segundo o empresário do setor de turismo da Região, Junior Petar, “os parques naturais hoje são a melhor maneira de manter os recursos naturais de uma região, de um município, mas precisam ser utilizados sustentavelmente e de maneira organizada, de um jeito que proporcione uma melhor vivência ao turista. Através da concessão de alguns serviços do parque natural, vejo que a comunidade do entorno poderá ter um aumento na sua renda. Melhoria nos serviços de hospedagem, capacitação e melhor oferta de agenciamento de atividades, vendas de artesanato e experiências com valores agregados e serviços profissionais. Todos ganham”, explicou.

As contribuições ao processo deverão ser feitas por escrito, por meio da planilha disponibilizada no site da SIMA e enviadas até às 18 horas do próximo dia 26 de novembro, para os e-mails sima.administracao@sp.gov.br e sima.licitacoes@gmail.com. A planilha, documentos e demais informações constam no link https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2021/10/consulta-publica-no-03-2021/.

Sobre o PETAR


O PETAR, o Parque Estadual Turístico Alto Ribeira, é uma das joias do meio ambiente do Vale do Ribeira, fazendo parte de ações do Programa Vale do Futuro, que visa o desenvolvimento econômico e social sustentável da região.

Está localizado entre as cidades de Apiaí e Iporanga, com mais de 350 cavernas, dezenas de cachoeiras, trilhas, comunidades tradicionais e quilombolas, sítios arqueológicos, paleontológicos, um verdadeiro paraíso escondido entre vales e montanhas e na maior porção de Mata Atlântica preservada do Brasil.

Criado por um decreto em 1958 (Governo do Estado de SP), com cerca de 35 mil hectares de Mata Atlântica preservada, tornou-se depois da década de 90 um dos locais mais perfeitos para a prática de esportes de aventura com espeleo, rapel, boia cross, cascading, bike e, de algumas atividades como educação ambiental, fotografia e observação da natureza.

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