Deputada incentiva produção de bioinsumos por agricultores Deputada incentiva produção de bioinsumos por agricultores - O Vale do Ribeira

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Deputada incentiva produção de bioinsumos por agricultores

A deputada federal Rosana Valle (PSB) apresentou emenda ao Projeto de Lei nº 658/2021, que regulamenta a produção de bioinsumos por meio do manejo biológico pelos agricultores, garantindo que entidades representativas dos produtores poderão instalar biofábricas em parcerias com órgãos públicos ou entidades privadas, em local definido pelos interessados.

Deputada incentiva produção de bioinsumos por agricultores



A emenda de Rosana Valle garante ainda que os agricultores poderão também distribuir estes agentes naturais que representam uma alternativa aos fertilizantes químicos e que controlam pragas sem agredir a natureza.

O projeto assegura a democratização na produção de bioinsumos, mediante parcerias públicas e privadas, como o fortalecimento da organização de entidades representativas dos produtores rurais, de modo a fomentar o aumento na produção de alimentos, com maior segurança alimentar.

As disposições do projeto aplicam-se a todos os sistemas de cultivo, incluindo o convencional e o orgânico, abrangendo a produção destinada exclusivamente ao consumo próprio.

A deputada lembra que o Brasil é um dos líderes mundiais em produção agrícola e possui um dos mais competitivos e promissores mercados, principalmente, pela sua biodiversidade. Por fatores históricos, há décadas o país dispõe de produção agrícola baseada em bioinsumos, que proporcionam benefícios à saúde e ao meio ambiente.

“Pouco se fala dessa modalidade sustentável que, embora não seja novidade, precisa ser incentivada. Foi instituído, em 2020, o Programa Nacional de Bioinsumos, fonte inesgotável de sustentabilidade e inovação para o Brasil. Temos a maior biodiversidade do planeta, e esta pode ser racionalmente explorada e dividida com o mundo a partir de estímulos legislativos corretos”, afirma.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), informou que, em 2019, o mercado de insumos biológicos foi responsável pela movimentação de R$ 675 milhões em biodefensivos. É muito pouco para o tamanho da produção brasileira. E muito se dá pela dificuldade regulatória que recai sobre o assunto.

“O pão e a cerveja, por exemplo, utilizam processos de fermentação de agentes microbiológicos que nunca causaram danos à saúde ou ao meio ambiente. Por isso apoio o projeto que regulariza uma conduta já praticada pela agricultura”, ressalta.

Assim, os próprios agricultores poderão produzir seus bioinsumos para uso próprio. O projeto prevê a criação de Manual de Boas Práticas de Manejo Biológico ao alcance dos produtores rurais.

As biofábricas com equipamentos de inox permitem o controle de qualidade e são amplamente utilizadas para a multiplicação de bactérias para a produção de cerveja, por exemplo.

O projeto prevê que, com a regulamentação, a indústria nacional terá bases jurídicas para aumentar a produção de maquinário com qualidade industrial e a preços acessíveis ao produtor rural, que poderá obter até financiamento para fabricar os bioinsumos. Já há convênios realizados com Universidades Federais e Estaduais para análise de novos microrganismos.

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