Coordenadoria Estadual de proteção e Defesa Civil inaugura obra em Jacupiranga Coordenadoria Estadual de proteção e Defesa Civil inaugura obra em Jacupiranga - O Vale do Ribeira

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Coordenadoria Estadual de proteção e Defesa Civil inaugura obra em Jacupiranga

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/SP) realizará, na terça-feira (19), a inauguração da ponte mista sobre o Rio Guaraú, na estrada do Guaraú/Maria Schneider, município de Jacupiranga, interior do Estado de São Paulo. A obra recebeu o investimento total de R$ 598.938,94, fruto de convênio celebrado entre o Estado, por meio da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, e o município, beneficiando diretamente cerca de 17.208 pessoas, garantindo o abastecimento continuado à cidade e às comunidades mais isoladas, além de acesso a hospitais, de transporte escolar mais seguro, possibilidade de escoamento da produção agrícola, enfim, garantiu o ir e vir da população em todos os períodos do ano, inclusive no período de chuvas.

Coordenadoria Estadual de proteção e Defesa Civil inaugura obra em Jacupiranga

A cerimônia de inauguração e descerramento da placa acontecerá às 09:30 horas na Câmara Municipal, sito a Av. Vitório Ungaratto, 1130, Centro, Jacupiranga/ SP, e contará com a presença do Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil e autoridades locais.


CONVÊNIO


O Governador do Estado, no exercício de sua competência privativa definida pela Constituição do Estado de São Paulo, deve exercer, com o auxílio das Secretarias de Estado, a direção superior da Administração Estadual. Um dos instrumentos jurídicos pelo qual o Estado pode implementar programas de atuação em conjunto com os Municípios é o CONVÊNIO.

No convênio, a posição dos signatários é a mesma em relação à consecução do objetivo comum, podendo existir, porém, diversidade na cooperação de cada um segundo suas possibilidades previamente acordadas. Não se trata de doação de recursos. Os signatários assumem obrigações para implementação do objeto, que é de interesse público, seja a obra ou o serviço, conforme disposto no artigo 116 da Lei n.º 8.666 de 21/06/93.

A Defesa Civil é composta por um conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população e a restabelecer a normalidade social.

A construção da ponte mista sobre o Rio Guaraú, em Jacupiranga/SP, é um exemplo de ação de resposta da Defesa Civil, cuja finalidade é restabelecer o cenário danificado por desastre, buscando o retorno da normalidade social.

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