Ilha Comprida - Operação conjunta que envolveu a Divisão Municipal de Fiscalização, o Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano , a Polícia Ambiental e a Fundação Florestal removeu hoje 10/06 dois barracos em área institucional em Zona de Vida Silvestre (ZVS), no Balneário Maria de Lourdes. Durante a operação, os profissionais desmontaram dois barracos , sinal de invasões praticadas por desconhecidos. Ninguém foi flagrado na ação.
De acordo com o diretor da Divisão de Fiscalização , as áreas de ZVS são mapeadas e monitoradas por GPS para acompanhamento de eventuais ocupações irregulares. Morato afirmou que o monitoramento e a fiscalização serão frequentes para coibir ocupações clandestinas. De acordo com ele, se houver flagrante de invasão, os autores poderão ser conduzidos às autoridades e serem responsabilizados por crimes ambientais e apropriação indevida de área institucional.
Segundo Morato, a orientação para as pessoas que querem construir na Ilha é obter informações e alvarás de construções junto aos órgãos públicos - Departamento Municipal de Planejamento Urbano e Divisão de Tributação. Para construir no município, é necessário comprovação de propriedade, licenciamento ambiental, projeto de construção aprovado e alvará de construção expedido pelo município. “Se não houver esses cuidados, a pessoa pode ter prejuízos e complicações judiciais porque invasões podem ser caracterizar crime”, explicou Morato. Informações sobre obras e regras podem ser obtidas on line pelos links Protocolo On Line e Departamento Municipal de Obras no www.ilhacomprida.sp.gov.br .
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