Decreto Municipal número 2800
desta terça-feira (16/06) prorrogou em Iguape a quarentena até o dia 28 de
junho, ao tempo em que flexibilizou, sob condições, a reabertura de alguns
setores do comércio e da prestação de serviços, haja vista a reclassificação da
região do Vale do Ribeira na fase laranja do Plano São Paulo do Governo do
Estado, que prevê medidas sanitárias e critérios de retomada gradual das
atividades econômicas diante da pandemia de coronavírus.
Por outro lado, permanece a
suspensão do atendimento público no Paço Municipal e fica mantido o bloqueio
nos acessos a Iguape, a fim de impedir o ingresso de pessoas e veículos no
município, ressalvados os casos excepcionais.
Além das atividades econômicas
definidas essenciais em operação e que continuam, particularmente do ramo
alimentar e bancário, estão agora liberadas atividades imobiliárias,
escritórios, concessionárias e comércio em geral.
As condições para a venda
presencial de produtos em estabelecimentos comerciais deve observar a ocupação
de 20% (vinte por cento) de sua capacidade total no momento de atendimento aos
consumidores, pelo horário reduzido de 4 (quatro) horas diárias de forma
ininterrupta, sem prejuízo da adoção dos protocolos padronizados de segurança
de saúde (uso de máscara, disponibilidade de álcool em gel, distanciamento
social e evitar aglomeração).
O mesmo se aplica à prestação presencial de
serviços em escritórios e estabelecimentos congêneres.
Trata-se do quinto período de
quarentena estabelecido no estado de São Paulo.
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