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Governo de SP anuncia multa de R$ 500 a pessoas sem máscaras em espaços públicos


O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (29/06) mais uma medida para reforçar a prevenção contra o coronavírus. A partir de quarta, dia 1º de julho, a Vigilância Sanitária vai multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. Os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.

Governo de SP anuncia multa de R$ 500 a pessoas sem máscaras em espaços públicos

Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoas que não estiver usando a proteção será multada em R$ 500. “O valor das multas, quando aplicadas, será automaticamente revertido para o programa Alimento Solidário, para aquisição de cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza”, ressaltou o Governador.


Juntas, as Vigilâncias Sanitária do Estado e das Prefeituras somam cerca de 5,5 mil profissionais que fiscalizam o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública. A definição da multa pela ausência de máscaras tem como mote a conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade.


As equipes da Vigilância Sanitária já trabalham com ações educativas com base no decreto estadual 64.959, que definiu o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19. As abordagens orientam sobre importância do uso de máscaras e o distanciamento social seguro.

As novas regras serão publicadas em resolução no Diário Oficial do Estado. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância. A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Anti-álcool para menores.

Também a partir de quarta, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo voltam a veicular uma campanha publicitária de conscientização sobre o uso de máscaras em emissoras de rádio, televisão e redes digitais. “O uso de máscaras passa a ser algo da vida cotidiana pelos longos meses que ainda temos pela frente até a chegada da vacina”, completou o Governador.

Fonte: Facebook Rogério Pio












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