A campanha Dezembro Roxo nasceu para informar aos
contribuintes, a nível nacional, que uma parte do seu Imposto de Renda pode
ajudar no desenvolvimento de crianças e adolescentes dos seus estados e
cidades, através da doação incentivada para os FIAs (Fundos da Infância e
Adolescência).
O FIA da cidade de Miracatu, em São Paulo, é coordenado pelo
Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e apoia
diversas entidades que garantem o acesso de crianças e adolescentes aos
direitos básicos da vida, como saúde, educação, esportes e cultura.
"A campanha é uma causa do bem e não tem fins lucrativos, cujo objetivo é o de estimular os contribuintes a doarem uma parte do seu Imposto de Renda. Estes recursos podem ficar nos estados e municípios e ajudar muitas causas, porém precisamos de conscientização", afirma Eduardo Canova, coordenador nacional do Dezembro Roxo.
As doações beneficiam as crianças e os adolescentes em
situação de risco e, também, os contribuintes doadores, uma vez que sua generosidade
é transformada em dedução do imposto.
ENTENDA COMO FUNCIONA A DEDUÇÃO
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas (empresas) podem doar,
cada qual com os seus benefícios, como vemos a seguir.
Para as pessoas físicas, se a doação tiver sido feita até 27 de
dezembro de 2019, é possível deduzir até 6%. Já se a doação for feita entre os
dias 1º de janeiro e 30 de abril de 2020 (data limite para declaração de IR), a
dedução pode chegar a 3%. A declaração precisa ser feita através do modelo
completo.
Já para as pessoas jurídicas, as doações podem abater até 1%,
desde que sejam tributadas pelo Lucro Real.
A IMPORTÂNCIA DE DOAR
A possibilidade de deduzir doações no Imposto de Renda ainda
é pouco conhecida, visto que cerca de apenas 1% da população faz uso da prática.
No município de Miracatu, no último ano, foi arrecadado pouco mais de R$ 5 mil,
o que representa apenas 4,20% dos cidadãos.
Contudo, é possível alcançar os R$ 140 mil, se todos os 528
contribuintes que entregam sua declaração, através do modelo completo,
realizarem a doação.
COMO DOAR
Para doar para o Fundo de Miracatu, acesse o site da Campanha
Dezembro Roxo e faça o cálculo de quanto você pode doar, através do link:
https://www.dezembroroxo.com.br/doacoes-miracatu-sp.
Depois de descobrir o valor, basta efetuar a transferência
para o Fundo de Miracatu, através dos dados:
CNPJ: 17.731.377/0001-13
Banco: 001 - Banco do Brasil
Agência: 2302
Contato: 0000180785
COMO DECLARAR AS DOAÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA?
Uma vez que a transferência tiver sido feita, é preciso
conseguir o recibo, entrando em contato com o Fundo de Miracatu.
No momento da declaração, com o recibo em mãos, procure as
fichas da declaração, no lado esquerdo da tela. Ao rolar para baixo, você
encontrará o item "Doações Efetuadas".
Clique nele que, na tela principal, aparecerá a lista de
doações declaradas. Agora, basta clicar no botão "Novo", localizado
no canto inferior direito.
Assim, uma nova tela surgirá, com a lista suspensa de códigos
de doações. Você deve lançar a doação na declaração sob o código 40 -
"Doações Estatuto da Criança e do Adolescente".
Ao selecioná-lo, 3 (três) novos campos precisarão ser
preenchidos:
CNPJ do fundo;
Nome do Fundo;
Valor pago.
Lembrando que todos esses dados já constam nos recibos das
doações. Para saber mais sobre o Dezembro Roxo
(https://www.dezembroroxo.com.br/), acesse as redes sociais da campanha:
Instagram, Facebook e Twitter.
