Nesta quinta-feira (17/10), representantes do CONSAÚDE e autoridades do Vale do Ribeira prestigiaram o lançamento do Programa Vale do Futuro.
O prefeito
de Iguape e presidente do CONSAÚDE Wilson Almeida Lima, o
diretor-superintendente José Antonio Antosczezem, a diretora administrativa
Bianca Palfi, a diretora de recursos humanos Leiri Kozikoski e o diretor
financeiro Marcos Ponsone participaram do lançamento do Programa Vale do
Futuro, do qual o Consórcio é parceiro.
O evento de lançamento foi nesta
quinta-feira (17/10), com a presença do Governador João Doria, secretários de
estado e prefeitos do Vale do Ribeira, no Palácio dos Bandeirantes, em São
Paulo.
O Vale do
Futuro é considerado um megaprojeto de políticas públicas para impulsionar
ações de curto, médio e longo prazo de desenvolvimento econômico e social do
Vale do Ribeira. O programa prevê R$ 1 bilhão em investimentos públicos e
atração de mais R$ 1 bilhão em recursos privados, além de 30 mil oportunidades
de emprego, renda e empreendedorismo até o final de 2022.
São
investimentos em educação, infraestrutura, saneamento básico, turismo, fomento
econômico e saúde. Em novembro, um investimento de R$ 40 milhões deve ser feito
para complementação e finalização do novo prédio do HRLB/CONSAÚDE, com entrega
prevista para o final de 2021.
Para o
diretor-superintendente do CONSAÚDE, o Vale do Futuro irá beneficiar o
desenvolvimento da saúde na região. “Os investimentos em saúde, saneamento
básico, educação, dentre outros setores, vão proporcionar
uma melhora substancial na qualidade de vida da nossa população. O Vale do Ribeira como um todo irá crescer e se desenvolver. O CONSAÚDE apoia e participa
desta iniciativa, visando sempre o atendimento em saúde de qualidade nas
unidades que administramos”, disse.
O prefeito
de Iguape e presidente do CONSAÚDE comemora esta importante conquista. “Estamos
dando um importante passo em direção ao futuro. Os municípios do Vale ganharam
voz e têm a oportunidade de ter uma grande melhora em seus índices sociais e
econômicos. O CONSAÚDE aposta neste megaprojeto e se firma como grande parceiro
do Governo do Estado de São Paulo na implantação das ações, em especial na
saúde”, afirmou Wilson Almeida Lima.
Megaprojeto
“Este é o maior e mais importante projeto para o desenvolvimento social e redução da pobreza em São Paulo. É um projeto inovador e transformador e que vai envolver todas as áreas do nosso governo”, afirmou Doria na cerimônia de lançamento no Palácio dos Bandeirantes. O evento reuniu cerca de 2 mil pessoas, entre as autoridades públicas, empresários, representantes da sociedade civil e lideranças comunitárias do Vale do Ribeira.
A meta do
Governo de São Paulo é alavancar a atividade econômica nas cidades do Vale do
Ribeira e eliminar gargalos sociais de curto prazo, em benefício de uma
população somada de 340 mil habitantes. Ao mesmo tempo, o Estado organiza ações
intersetoriais entre 20 secretarias para obras e projetos de melhoria da
qualidade de vida na região, com ênfase em saneamento, saúde, educação,
infraestrutura urbana, logística e habitação.
O fomento
econômico prevê apoio às vocações da região, como agricultura, piscicultura,
gastronomia regional e turismo ecológico e cultural. O Governo de São Paulo
pretende aliar o aumento de oportunidades no Vale do Ribeira à preservação
ambiental e ao desenvolvimento sustentável. A região conta com 100 km de
litoral e 21% de toda a Mata Atlântica remanescente do país, além de abrigar 30
comunidades quilombolas e 10 aldeias indígenas.
A agência
estadual Desenvolve SP, por exemplo, vai disponibilizar R$ 100 milhões com
taxas subsidiadas em crédito para micro, pequenas e médias empresas do Vale do
Ribeira. Outra meta é oferecer, até 2022, R$ 75 milhões em microcrédito pelo
Banco do Povo para empreendedores formais (pessoas jurídicas – MEI e ME).
O Estado
também vai oferecer capacitação profissional pelos programas Novotec, Via
Rápida, Meu Emprego Cidadão Trabalhador, Meu Emprego Trabalho Inclusivo e
qualificação empreendedora pelo Sebrae-SP. No próximo dia 29, a cidade de
Registro-SP receberá o programa Empreenda Rápido, que incentiva empreendedores por
meio da concessão de linhas de crédito, cursos de qualificação em gestão de
negócios e formalização de empresas.
Para
ampliar a mobilidade social, o programa Prospera prevê oferta de bônus
financeiro a 4 mil estudantes da rede estadual do último ano do ensino fundamental
e de todo o ensino médio. Serão beneficiados jovens com renda familiar per
capita de até R$ 178 para melhorar indicadores educacionais e a qualidade da
aprendizagem. A ação piloto será feita com 22 municípios e prevê investimento
inicial de R$ 5 milhões. O Estado também dobrará o repasse das verbas do Fundo
Estadual de Assistência Social para a região, passando de R$ 2,7 milhões para
R$ 5,4 milhões anuais.
Já o Fundo
Social de São Paulo participa do projeto com oferta de cerca de 500 vagas das
escolas de qualificação para pessoas em situação de vulnerabilidade social em
17 municípios da região.
A reduzida
malha viária é um dos entraves para o desenvolvimento econômico do Vale do
Ribeira. O Estado vai investir R$ 200 milhões em 12 obras em rodovias, vicinais
e pontes no Vale do Ribeira. Ao todo, são quase 200 km de serviços em rodovias
como a SP-165 (Eldorado, Iporanga e Apiaí), SP-193 (Eldorado e Jacupiranga) e
SP-057 (Juquitiba).
O Vale do
Ribeira também será beneficiado pela futura concessão rodoviária do Litoral
Sul, que prevê a duplicação de 45 quilômetros da SP-055 entre Miracatu e
Peruíbe, modernizando o principal corredor viário até a Região Metropolitana de
Santos e o Litoral Norte.
A
ampliação do ICMS Ecológico é outra inovação para injetar mais recursos nos
caixas das prefeituras do Vale do Ribeira. O Estado vai propor à Assembleia
Legislativa novo percentual de repasse do IPM (Índice de Participação dos
Municípios) para cidades em áreas de proteção e alíquotas diferenciadas a
empresas com compromisso de responsabilidade ambiental.
O Estado
também já confirmou investimento de R$ 25 milhões em 2020 no programa Viver
Melhor. A meta é requalificar até 5 mil moradias no Vale do Ribeira com
melhorias habitacionais e urbanas e emissão de títulos de propriedade por meio
de regularização fundiária.
Nas ações
ambientais, o Governo de São Paulo pretende levar saneamento básico a regiões
isoladas onde a Sabesp não atua e dar tratamento adequado para o esgoto
residencial rural. A meta de curto prazo é instalar 2 mil fossas sanitárias e
beneficiar 4 mil habitantes. Outra proposta é criar quatro projetos piloto de
coleta seletiva e reciclagem de lixo no Vale do Ribeira.
No
primeiro semestre de 2020, o Vale do Ribeira será palco da primeira edição da
Adventure Week São Paulo, em parceria com a Adventure Travel Trade Association.
A proposta é inserir destinos da região no catálogo de operadores nacionais
internacionais. Com três parques ecológicos estaduais e mais de 300 cavernas, o
Vale do Ribeira é classificado como patrimônio natural e cultural pela Unesco
(Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
Nos
próximos meses, o Estado prevê entregar Unidades Básicas de Saúde em Miracatu e
Iguape, sob investimento total de R$ 6,4 milhões. Em novembro, outro
investimento de R$ 40 milhões deve ser feito para complementação e finalização
do novo prédio do HRLB/CONSAÚDE, com entrega prevista para o final de 2021. A
nova sede do Departamento Regional de Saúde de Registro-SP recebeu R$ 16 milhões e
deve funcionar em janeiro de 2020. Além disso, a reforma do Pronto Atendimento
de Juquiá deverá ser concluída em maio, ao custo de R$ 1,5 milhão.
