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Governo de São Paulo lança licitação da operação de novo presídio em Registro-SP







O governador de São Paulo, Dória, lançou nesta sexta-feira (06/09), a licitação da operação compartilhada com a iniciativa privada de quatro unidades prisionais, sendo um delas em Registro-SP na região do Vale do Ribeira.

Governo de São Paulo lança licitação da operação de novo presídio em Registro-SP
Governo de São Paulo lança licitação da operação de novo presídio em Registro-SP


 A unidade está em construção e será entregue ainda este ano.


Em janeiro de 2019, Doria já havia anunciado que iria privatizar os novos presídios construídos no estado com o modelo de parcerias público-privadas (PPPs). De acordo com o governador, a iniciativa visa aumentar a capacidade prisional para o cumprimento de pena e ressocialização.


O edital de licitação será publicado neste sábado (07/09) para contratação de empresas especializadas. Os contratos de operação compartilhada podem ser de até de cinco anos e a previsão, segundo o Governo Estadual, é que até o final do ano a unidade prisional passe a operar no novo sistema.


De acordo com a gestão, a iniciativa privada será responsável pela manutenção da unidade prisional e também por serviços técnicos e de apoio nas áreas psicológica, médica, odontológica e psiquiátrica, assistencial, pedagógica, esportiva, social, material e trabalho, para o desenvolvimento e acompanhamento dos presos.


Já a segurança externa do presídio e as escoltas continuarão sob responsabilidade do Poder Público, com os agentes de escolta e segurança penitenciária.


Os agentes penitenciários também continuarão responsáveis pelas funções de diretor geral da unidade, diretor de segurança e disciplina, além de integrantes da Célula de Intervenção Rápida (CIR), responsável por intervir em casos de distúrbios, entre outras funções.