Na
última quarta-feira (18/09), em reunião extraordinária do Conselho Municipal de
Saúde de Registro-SP, com pauta único sobre a votação do Relatório Anual de Gestão
(RAG) de 2018. Por 7 votos a 2, as contas apresentadas foram rejeitadas.
O
início da avaliação do RAG ocorreu na quarta-feira 11 de setembro. Na ocasião,
o Conselho de Saúde apresentou suas considerações a respeito das informações
apresentadas pela Secretaria de Saúde de Registro.
Em
outros apontamentos, os Conselheiros destacaram que a maioria das metas
referentes à Atenção Básica não foram alcançadas. Do mesmo modo, afirma a
Conselheira Ezeiza Stocker, “se considerarmos que a vocação dos gastos de
saúde do município é a Atenção Básica, ou seja, os Postos de Saúde nos bairros,
temos em Registro uma contradição, porque a maior parte dos gastos com Saúde
não está na Atenção Básica”.
Durante
a exposição, os Conselheiros fizeram sugestões e solicitaram uma mudança no
procedimento e no conteúdo do relatório de gestão para os próximos anos. Uma
das sugestões é a criação de um grupo de estudo conjunto, em conselheiros e
gestores da Saúde, para avaliar as questões mais técnicas contidas no
Relatório.
O Conselheiro Jefferson Pécori destaca que “além das inúmeras inconsistências aqui apontadas, inclusive, com o não alcance das metas estabelecidas, há dúvidas com relação, por exemplo, a gastos como os de manutenção de veículos. Nesse sentido, a reprovação das contas demonstra todo o trabalho sério desenvolvido pelo Controle Social da Saúde”.
Via
de regra, quando ocorre a reprovação do relatório anual de gestão, as
instituições de controle podem solicitar auditoria e estabelecer punições
legais para as irregularidades apontadas.
