Na
Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, realizada no dia 01
de agosto de 2019, a Vereadora Sandra Kennedy apresentou proposta que pode
dotar o orçamento do Fundo Municipal de Cultura de Registro em mais de R$ 100
mil reais para o ano de 2020.
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| Com proposta de Sandra Kennedy, pela 1ª vez projetos de artistas e entidades poderão receber recursos do Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 100 mil |
Se
viabilizada, com a proposta da vereadora Sandra Kennedy, será a primeira vez,
desde sua criação, em 2013, que o Fundo Municipal de Cultura receberá recursos.
Os recursos possibilitam financiar projetos de artistas e entidades de artistas
do município.
Na
apresentação da Vereadora, destacou-se a Revisão da Reforma Administrativa (PL
1807/2019) – realizada por 7 vereadores: Sandra Kennedy, Vander Lopes, Roberto
Stuchi, Gerson Teixeira, Rafael Freitas, Everton Adorno e Fábio Cardoso – que
foi entregue nesta sexta-feira (02/08) ao Prefeito Nilton Hirota. Na proposta
dos vereadores, especificamente na Secretaria de Cultura, propõe-se uma redução
de impacto financeiro de R$ 5.652,00 ao mês, totalizando uma economia de mais
de R$ 73.000,00 ao ano.
Sandra
Kennedy tratou também do projeto de lei 1811/2019, que trata de criar cargos de
concurso na Prefeitura Municipal de Registro. A vereadora destacou que, na área
da Cultura, o cargo de Agentes de Projetos Turísticos tem referência salarial
muito acima da média de cargos semelhantes em outras secretarias,
sendo possível uma adequação, que resulta em redução de impacto financeiro.
Além disso, a
vereadora destacou que é possível utilizar para o Fundo Municipal de Cultura os
recursos previstos para a criação do cargo de Agente de Projetos e Gestão de
Museus, Arquivos e Patrimônio histórico, “cargo, cujas atribuições, embora
importantes, está longe de ser prioridade na área de cultura do nosso município
considerando as nossas características.”, afirma a parlamentar.
Para Sandra Kennedy, “com a redução do impacto financeiro da proposta de criação de cargos comissionados e de confiança e com o melhoramento da proposta de criação dos cargos concursados para a Secretaria de Cultura, desta forma, pode-se propor a alocação de recursos orçamentários no mínimo, na ordem de 100 mil reais para o Fundo Municipal de Cultura em Registro, no ano de 2020”.
