Com proposta de Sandra Kennedy, pela 1ª vez projetos de artistas e entidades poderão receber recursos do Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 100 mil

Na Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, realizada no dia 01 de agosto de 2019, a Vereadora Sandra Kennedy apresentou proposta que pode dotar o orçamento do Fundo Municipal de Cultura de Registro em mais de R$ 100 mil reais para o ano de 2020. 

Com proposta de Sandra Kennedy, pela 1ª vez projetos de artistas e entidades poderão receber recursos do Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 100 mil

Se viabilizada, com a proposta da vereadora Sandra Kennedy, será a primeira vez, desde sua criação, em 2013, que o Fundo Municipal de Cultura receberá recursos. Os recursos possibilitam financiar projetos de artistas e entidades de artistas do município.

Na apresentação da Vereadora, destacou-se a Revisão da Reforma Administrativa (PL 1807/2019) – realizada por 7 vereadores: Sandra Kennedy, Vander Lopes, Roberto Stuchi, Gerson Teixeira, Rafael Freitas, Everton Adorno e Fábio Cardoso – que foi entregue nesta sexta-feira (02/08) ao Prefeito Nilton Hirota. Na proposta dos vereadores, especificamente na Secretaria de Cultura, propõe-se uma redução de impacto financeiro de R$ 5.652,00 ao mês, totalizando uma economia de mais de R$ 73.000,00 ao ano.

Sandra Kennedy tratou também do projeto de lei 1811/2019, que trata de criar cargos de concurso na Prefeitura Municipal de Registro. A vereadora destacou que, na área da Cultura, o cargo de Agentes de Projetos Turísticos tem referência salarial muito acima da média de cargos semelhantes em outras secretarias, sendo possível uma adequação, que resulta em redução de impacto financeiro.

Além disso, a vereadora destacou que é possível utilizar para o Fundo Municipal de Cultura os recursos previstos para a criação do cargo de Agente de Projetos e Gestão de Museus, Arquivos e Patrimônio histórico, “cargo, cujas atribuições, embora importantes, está longe de ser prioridade na área de cultura do nosso município considerando as nossas características.”, afirma a parlamentar.

Para Sandra Kennedy, “com a redução do impacto financeiro da proposta de criação de cargos comissionados e de confiança e com o melhoramento da proposta de criação dos cargos concursados para a Secretaria de Cultura, desta forma, pode-se propor a alocação de recursos orçamentários no mínimo, na ordem de 100 mil reais para o Fundo Municipal de Cultura em Registro, no ano de 2020”.