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COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA DA OAB/SP APOIA PROCURADORES MUNICIPAIS DO VALE DO RIBEIRA








Os procuradores do Município e da Câmara Municipal de Barra do Turvo, no Vale do Ribeira, relataram terem sido alvo de ameaças e ataques em tentativa de intimidar a atuação profissional como advogados públicos, importante para a defesa do patrimônio município. A residência de um dos procuradores foi alvo de disparos de arma de fogo, que atingiram a fachada e um automóvel.


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A presidente da Comissão da Advocacia Pública, Patrícia Massa, reuniu-se com autoridades locais para acompanhar quais as medidas adotadas para a proteção da integridade e do livre-exercício profissional dos procuradores. Na terça-feira (23/07), ela foi ao município juntamente dois membros da Comissão, Marco Antonio Magalhães e Ricardo Sahara, para uma audiência com o promotor de Justiça, João Otávio Bernardes Ricupero, e o prefeito de Barra do Turvo, Jefferson Luiz Martins. O município é atendido pela Subseção de Jacupiranga, cujo presidente e membro da Comissão da Advocacia Pública, Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade, também participou do encontro.


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“Em sua atividade, a advocacia pública assegura a realização das ações de governo e das políticas públicas com segurança jurídica, promovendo a regularidade dos atos administrativos, inclusive perante os Tribunais de Contas. Por isso é importante proteger o livre e independente exercício profissional de procuradores públicos”, reforça Patrícia Massa. A Comissão da Advocacia Pública faz parte do quadro de Comissões permanentes da OAB SP e, na atual gestão (2019/2021), conta com mais de 40 membros que se empenham em todo o Estado de São Paulo”

Veja no portal da OAB/SP a atuação da Comissão Permanente de Advocacia Pública da OAB/SP:

http://www.oabsp.org.br/noticias/2019/07/comissao-da-advocacia-publica-apoia-procuradores-ameacados-no-vale-do-ribeira.13115