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CMDCA de Registro-SP abre inscrições para candidatos a Conselheiros Tutelares

Interessados em concorrer a uma das cinco vagas do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Registro-SP podem fazer sua inscrição até o dia 18/06





Os candidatos devem se inscrever até 18 de junho. O processo de escolha para o quadriênio 2020/2024 será em 06 de outubro.

CMDCA de Registro-SP abre inscrições para candidatos a Conselheiros Tutelares
CMDCA de Registro-SP abre inscrições para candidatos a Conselheiros Tutelares

Interessados em concorrer a uma das cinco vagas do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Registro-SP podem fazer sua inscrição até o dia 18/06, na Casa dos Conselhos que funciona na sede Secretaria de Assistência Social, à Rua José Antonio de Campos, nº 121 – Centro. 

A inscrição deve ser feita pessoalmente no período das 9h às 11h30 e das 14h às 17h00.

Os candidatos devem apresentar: original e cópia do RG ou documento equivalente, Título de Eleitor com comprovante de votação na última eleição ou justificativa, Certidão Negativa Civil e Criminal (expedido pela Justiça Estadual), Certidão Negativa de antecedentes (expedido pela Secretaria Estadual de Segurança Pública), Comprovante de Quitação com as Obrigações Militares (no caso dos homens), comprovação de experiência na promoção proteção e defesa dos direitos da criança e Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

Para participar da Eleição do Conselho Tutelar o candidato deve ter idade igual ou superior a 21 anos, residir em Registro, estar quites com as obrigações eleitorais e militares e não ter sido penalizado com destituição da função de conselheiro tutelar nos últimos cinco anos.

A eleição será realizada no dia 06 de outubro, quando toda a comunidade poderá votar para eleger os cinco membros titulares e os cinco suplentes para o mandato de quatro anos, sendo permitida recondução por novo processo de escolha.

O Conselho Tutelar é o principal órgão na garantia dos direitos das crianças e adolescentes do município. Mais informações podem ser obtidas no edital publicado no site da Prefeitura de Registro-SP (https://www.registro.sp.gov.br/processo-seletivo-cmdca.asp) ou pelo telefone 3828-2050 – Casa dos Conselhos.