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CMDCA realiza conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente







No último dia 25 de novembro, foi realizada, pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cananéia, no PEF – Programa Escola da Família da Escola Estadual “Professora Yolanda Araújo Silva Paiva”, das 14h às 17h; com a participação de 89 pessoas, com o objetivo de discutir e levantar propostas para a melhoria da efetivação dos direitos desse público alvo, com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”. 


CMDCA realiza conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA realiza conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente 


A Conferência teve sua abertura com o Hino Nacional com a liderança dos conselheiros de diretos, na sequência foi realizada a abertura das atividades com uma apresentação cultural, realizada pelo Clube dos Desbravadores do Bom Abrigo, seguida de uma breve explicação sobre a Conferência, seus objetivos, importância e eixos temáticos; sendo: 

Eixo 1 – Garantia dos Direitos e políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; 

Eixo 2 – Prevenção e Enfrentamento das Violências Contra Crianças e Adolescentes; 

Eixo 3 – Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; 

Eixo 4 – Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes e 

Eixo 5 – Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Crianças e Adolescentes, na oportunidade foi realizada a leitura do regimento interno, o qual teve uma alteração sobre a participação dos convidados, seguida da distribuição aleatória de grupos de acordo com os temas dos eixos propostos, os conselheiros de direitos e a equipe de organização da conferência encabeçaram os grupos para orientar os conferencistas, houve a participação de todos os presentes, que levantaram as seguintes propostas: 

Eixo 1: Inter setoriedade e salas de recursos para os municípios, por escolas. 

Eixo 2: Aparelhamento do Conselho Tutelar e das Unidades Escolares, com a contratação de equipes multidisciplinares (psicólogo e assistente social). 

Eixo 3: Destinação do Imposto de Renda, após declaração, no momento da apuração (pessoa física) para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança. 

Eixo 4: Fazer se cumprir a Lei, oportunizando espaços para que crianças e adolescentes se manifestem e suas opiniões sejam cumpridas e respeitadas e, assim, garantindo: 

1. Cadeiras de representatividade para crianças e adolescentes nos CMDCA’s; 

2. Apoio de uma equipe multidisciplinar (psicólogos e assistentes sociais) em escolas públicas; 

3. Sigilo profissional dentro da Rede de Proteção; 

4. Oportunizar espaços de discussão com a inserção de EduComunicação e Tecnologias da Comunicação na grade curricular, oportunizando, assim, melhores condições de equipamentos tecnológicos nas Escolas Públicas; 

5. Oportunidades de intercâmbios culturais, locais e externos, garantindo, assim, a empatia, respeito e tolerância entre crianças e adolescentes. 

Eixo 5: Capacitação para os conselheiros, criação de canais de comunicação (físico e virtual), sede própria para os Conselhos, participação de crianças e adolescentes nos Conselhos de Direitos, fortalecimento dos grêmios estudantis e criação de espaços de capacitação juvenil e recreativos para crianças. 

Após outra apresentação de Ordem Unida e Fanfarra do Clube de Desbravadores, as propostas foram apresentadas pelos grupos temáticos e aceitas pela plenária.

Foram eleitos 7 (sete) delegados titulares e 6 (seis) delegados suplentes, escolhidos pelos conferencistas presentes aclamados por maioria simples, sendo Delegados Titulares: Sofia Castro de Oliveira Lacerda (Criança), Maria Eduarda B.Cardoso (Adolescente), Amir Oliveira Garcia Filho (Conselheiros de Direito), Rosalina Coelho Pires (Conselheiros de Direito), Silvania Aparecida de Oliveira Lacerda (Conselheiros Tutelares­), Marilia G.Mateus A.Gomes (Movimentos Sociais) e Marisa Moraes Ludovico (Rede de Atendimento); Delegados Suplentes: Cassiany S. C. Pires (Adolescente), Carina de Jesus (Conselheiros de Direito), Sandra de Souza P. Costa (Conselheiros de Direito), Cidilene R, de Lara Paula (Conselheiros Tutelares­), Douglas C.Severino Zanovelli (Movimentos Sociais), Lucas Petronilho Negrão da Silva (Rede de Atendimento). 

Aos a apresentação geral dos delegados titulares e suplentes, foi realizada a finalização do evento, com uma apresentação cultural de Jongo e Samba de Roda ela Associação Grupo Cultural Tiduca, seguida de coffee break a todos os presentes.