No último dia 25 de novembro, foi realizada, pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cananéia, no PEF – Programa Escola da Família da Escola Estadual “Professora Yolanda Araújo Silva Paiva”, das 14h às 17h; com a participação de 89 pessoas, com o objetivo de discutir e levantar propostas para a melhoria da efetivação dos direitos desse público alvo, com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.
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| CMDCA realiza conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente |
A Conferência teve sua abertura com o Hino Nacional com a liderança dos conselheiros de diretos, na sequência foi realizada a abertura das atividades com uma apresentação cultural, realizada pelo Clube dos Desbravadores do Bom Abrigo, seguida de uma breve explicação sobre a Conferência, seus objetivos, importância e eixos temáticos; sendo:
Eixo 1 – Garantia dos Direitos e políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social;
Eixo 2 – Prevenção e Enfrentamento das Violências Contra Crianças e Adolescentes;
Eixo 3 – Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes;
Eixo 4 – Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes e
Eixo 5 – Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Crianças e Adolescentes, na oportunidade foi realizada a leitura do regimento interno, o qual teve uma alteração sobre a participação dos convidados, seguida da distribuição aleatória de grupos de acordo com os temas dos eixos propostos, os conselheiros de direitos e a equipe de organização da conferência encabeçaram os grupos para orientar os conferencistas, houve a participação de todos os presentes, que levantaram as seguintes propostas:
Eixo 1: Inter setoriedade e salas de recursos para os municípios, por escolas.
Eixo 2: Aparelhamento do Conselho Tutelar e das Unidades Escolares, com a contratação de equipes multidisciplinares (psicólogo e assistente social).
Eixo 3: Destinação do Imposto de Renda, após declaração, no momento da apuração (pessoa física) para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança.
Eixo 4: Fazer se cumprir a Lei, oportunizando espaços para que crianças e adolescentes se manifestem e suas opiniões sejam cumpridas e respeitadas e, assim, garantindo:
1. Cadeiras de representatividade para crianças e adolescentes nos CMDCA’s;
2. Apoio de uma equipe multidisciplinar (psicólogos e assistentes sociais) em escolas públicas;
3. Sigilo profissional dentro da Rede de Proteção;
4. Oportunizar espaços de discussão com a inserção de EduComunicação e Tecnologias da Comunicação na grade curricular, oportunizando, assim, melhores condições de equipamentos tecnológicos nas Escolas Públicas;
5. Oportunidades de intercâmbios culturais, locais e externos, garantindo, assim, a empatia, respeito e tolerância entre crianças e adolescentes.
Eixo 5: Capacitação para os conselheiros, criação de canais de comunicação (físico e virtual), sede própria para os Conselhos, participação de crianças e adolescentes nos Conselhos de Direitos, fortalecimento dos grêmios estudantis e criação de espaços de capacitação juvenil e recreativos para crianças.
Após outra apresentação de Ordem Unida e Fanfarra do Clube de Desbravadores, as propostas foram apresentadas pelos grupos temáticos e aceitas pela plenária.
Foram eleitos 7 (sete) delegados titulares e 6 (seis) delegados suplentes, escolhidos pelos conferencistas presentes aclamados por maioria simples, sendo Delegados Titulares: Sofia Castro de Oliveira Lacerda (Criança), Maria Eduarda B.Cardoso (Adolescente), Amir Oliveira Garcia Filho (Conselheiros de Direito), Rosalina Coelho Pires (Conselheiros de Direito), Silvania Aparecida de Oliveira Lacerda (Conselheiros Tutelares), Marilia G.Mateus A.Gomes (Movimentos Sociais) e Marisa Moraes Ludovico (Rede de Atendimento); Delegados Suplentes: Cassiany S. C. Pires (Adolescente), Carina de Jesus (Conselheiros de Direito), Sandra de Souza P. Costa (Conselheiros de Direito), Cidilene R, de Lara Paula (Conselheiros Tutelares), Douglas C.Severino Zanovelli (Movimentos Sociais), Lucas Petronilho Negrão da Silva (Rede de Atendimento).
Aos a apresentação geral dos delegados titulares e suplentes, foi realizada a finalização do evento, com uma apresentação cultural de Jongo e Samba de Roda ela Associação Grupo Cultural Tiduca, seguida de coffee break a todos os presentes.
