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O mau negócio da informalidade





Quem atua pelo fomento do empreendedorismo no Brasil sabe que um dos piores cenários para o ambiente empreendedor é quando aumenta o número de negócios gerados por necessidade. Isso é sintoma de que as empresas novas não estão surgindo motivadas por uma oportunidade de mercado, mas sim como uma última alternativa para as pessoas obterem alguma renda diante de uma situação de desemprego ou de descontrole no orçamento familiar.

Bruno Caetano é diretor superintendente do Sebrae-SP
Bruno Caetano é diretor superintendente do Sebrae-SP

Para piorar essa situação de improviso, grande parte dos empreendedores por necessidade tampouco se preocupam em formalizar seu negócio. A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativa ao segundo trimestre (meses de abril, maio e junho) de 2018, traz números preocupantes sobre essa questão.



De acordo com o levantamento, o Brasil conta hoje com 18,6 milhões de pessoas trabalhando por conta própria sem CNPJ – ou seja, na informalidade. Esse número é 1,3% maior do que o registrado no mesmo trimestre de 2017. Quando olhamos apenas para o Estado de São Paulo, são 3,3 milhões de trabalhadores autônomos informais, porém o aumento relativo ao mesmo trimestre do ano anterior é de 10,3%.



Segundo a mesma pesquisa, faltou trabalho para 27,6 milhões de pessoas no Brasil no período, o que nos leva à conclusão de que a tendência é de aumento do empreendedorismo por necessidade e da informalidade. Por isso, nosso esforço precisa ser direcionado para capacitar esses trabalhadores em temas de gestão e mostrar que a formalização não é um bicho de sete cabeças. Pelo contrário, hoje, com a figura do Microempreendedor Individual (MEI), empreendedores de mais de 500 áreas têm direito a um CNPJ com um custo mensal fixo que fica ao redor de R$ 50. Nada mais que isso.



As vantagens da formalização são evidentes. A principal delas é que o MEI é coberto pela Previdência Social, podendo se aposentar ou receber auxílio-doença. Um CNPJ também facilita a prestação de serviços: um eletricista, por exemplo, pode ser contratado por empresas ou trabalhar para a administração pública. Mas eu acredito que há uma outra vantagem. A formalização traz com ela uma necessidade de organização e de gestão que muda a postura da pessoa diante de seu próprio trabalho: ela deixa de viver de “bicos” para se tornar um empreendedor de verdade.



Bruno Caetano é diretor superintendente do Sebrae-SP