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Ilha Comprida demoliu quatro construções irregulares no Balneário Maria de Lurdes






Com apoio da Polícia Militar, Município demoliu quatro construções irregulares em áreas de invasão no Balneário Maria de Lurdes na Ilha Comprida.

Ilha Comprida demoliu quatro construções irregulares no Balneário Maria de Lurdes


Município conta com monitoramento de áreas via satélite , rondas municipais em todo o território, e avisa que irá intensificar as ações de embargo e demolição de construções em áreas invadidas 

Ilha Comprida- Com apoio de equipes da Polícia Militar, profissionais dos Departamentos de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (DPDU),de Obras e Serviços Públicos e Divisão de Fiscalização demoliram, na manhã de segunda 13/08, quatro construções irregulares – sem moradores -, localizadas em áreas de invasão no Balneário Maria de Lurdes. 

Sem licença ambiental para desmatamento nem autorização do município, as construções sem moradores foram demolidas com base no artigo 27 do Código de Obras Municipal, que disciplina as edificações no município. 

De acordo com a fiscalização, a ocupação irregular no município consiste nas práticas de queimadas e desmatamentos criminosos, ocupações com barracos e vendas ilegais a terceiros. 


 “Importante destacar que quem compra imóveis nessa situação também pode responder por crimes ambientais e de receptação, além de desrespeito às leis municipais ”, destaca a Fiscalização Municipal. 

A primeira casa demolida foi na rua Lurdes Gonçalves , com tijolos e telhas recém instaladas e árvores derrubadas. Ao lado, houve nova demolição do que demonstrava ser o início de futuras ocupações clandestinas, com áreas queimadas e estacas de delimitação de lotes. 

 Em seguida, nova demolição de um barraco de madeira construído no mesmo balneário com identificação de maus tratos aos animais. Na frente do imóvel abandonado, havia um cão amarrado em corrente, sem água nem comida. 

A quarta demolição ocorreu no balneário Porto Velho II,local apontado pela Polícia Militar. De acordo com a Fiscalização , o município conta com apoio de monitoramento via satélite, imagens ortorretificadas e rondas de fiscais municipais em todo o território para a identificação de áreas de ocupação irregular e adoção de providências imediatas. 

Após a demolição, a Polícia Militar trabalha na identificação dos responsáveis pelo comércio ilegal desses imóveis. Em julho, a Fiscalização Municipal , Polícia Ambiental e Fundação Florestal embargaram duas áreas e identificaram seis áreas com desmatamentos e possíveis invasões no Boqueirão Sul. 











ANTES DE CONSTRUIR, PROCURE INFORMAÇÕES NA PREFEITURA 


O município destaca a importância das pessoas obterem informações precisassobre suas propriedades antes de construir ou ampliar seus imóveis. ODepartamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (DPDU) disponibiliza todas as informaçõesnecessárias para quem quer comprar, construir , reformar ou ampliar suas propriedades, assim como esclarece as regras e os trâmites legais na área . 

Todas as edificações na Ilha precisam obedecer ao Código de Obras do município – Lei 092/094, bem como atender as legislações ambientais vigentes, uma vez que todo o território da Ilha está localizado em Área de Proteção Ambiental (APA).

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