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Legado das Águas apoia revisão do Plano Diretor de Miracatu


Legado das Águas apoia revisão do Plano Diretor de Miracatu

O Legado das Águas, maior reserva privada de Mata Atlântica do país, realiza há quatro anos atividades voltados ao aprimoramento da gestão pública em Miracatu (SP). 


Participação da população tem sido intensa em oficinas; moradores podem acompanhar todas as fases do processo no site da Prefeitura

Por meio do programa de Apoio à Gestão Pública (AGP), uma parceria do Legado das Águas com o Instituto Votorantim e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o foco deste ano na cidade é o processo de revisão do Plano Diretor, que conta com o engajamento da comunidade.






Projeto de revisão do Plano Diretor em Miracatu


O projeto de revisão do Plano Diretor em Miracatu faz parte da estratégia de atuação social do Legado das Águas em 2018 e garante a participação de todos, com a criação de uma página especial (www.miracatu.sp.gov.br/planodiretor) no site da Prefeitura, em que cada passo do plano é detalhado e os habitantes de Miracatu podem dar sugestões.



“A população está participando ativamente dos debates sobre o Plano Diretor, apontando melhorias e deixando claro o modelo de cidade que quer. 

A construção coletiva do Plano é um pacto entre toda a comunidade, com o objetivo de que Miracatu se desenvolva com sustentabilidade, garantindo qualidade de vida para todos à longo prazo”, afirma Simone Conte, consultora de atuação social do Legado das Águas.

O trabalho de revisão do Plano Diretor, que conta com a assessoria técnica da Risco Arquitetura Urbana, foi iniciado em março e dividido em etapas como Plano de Trabalho e Metodologia; Diagnóstico Técnico Participativo; Sumário Executivo e Minuta de Lei e elaboração do Plano de Execução. A previsão é queo processo seja concluído até dezembro.

O documento é a ferramenta básica para a política de desenvolvimento e planejamento urbano de uma cidade. Suas diretrizes de curto, médio e longo prazo afetam toda a população e, por isso, uma das premissas da revisão do Plano em Miracatu é a transparência do processo.

Além da página na internet, outra iniciativa para incentivar a construção coletiva de propostas foi a formação de um conselho com membros de várias secretarias e órgãos da Prefeitura, representantes de associações de classe e de bairro.

Após a conferência de lançamento do projeto – realizada em abril, na Câmara - os moradores foram convidados e estiveram presentes em oficinas participativas nos bairros Oliveira Barros, Jardim Alvorada, Pedro Barros/Musácea, Santa Rita, Centro, Jardim Yolanda, Vista Grande, Ribeirão Bonito, Serraria, Serra do Cafezal, Biguá e Vila São José.

A população rural também respondeu cerca de 400 questionários em entrevistas feitas por 40 agentes comunitários de saúde com moradores de bairros que têm atendimento do Programa Saúde da Família.

Os resultados dos encontros e respostas contribuíram para a construção participativa de um panorama amplo das principais demandas e questões relacionadas ao ordenamento territorial do município, bem como a situação do saneamento básico, mobilidade urbana, emprego, lazer, acesso a serviços e equipamentos públicos, auxiliando na percepção das ações prioritárias.





Sobre o Legado das Águas – Reserva Votorantim

O Legado das Águas, maior reserva privada de Mata Atlântica do país, com extensão aproximada à cidade de Curitiba (PR), é um dos ativos ambientais da Votorantim. Localizada na região do Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo, a área foi adquirida a partir da década de 1940 e conservada desde então pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), que manteve sua floresta e rica biodiversidade local, com o objetivo de contribuir para a manutenção da bacia hídrica do Rio Juquiá, onde a companhia possui sete usinas hidrelétricas. 

Em 2012, o Legado das Águas foi transformado em um polo de pesquisas científicas, estudos acadêmicos e desenvolvimento de projetos de valorização da biodiversidade, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo.Hoje, o Legado das Águas é administrado pela empresa Reservas Votorantim, criada para estabelecer um novo modelo de área protegida privada, cujas atividades geram benefícios sociais, ambientais e econômicos de maneira sustentável.