Paralisação provocou atrasos no envio de documentos via
Correios; veículos não licenciados ficariam impedidos de circular a partir de
1º/6
Por causa da greve de caminhoneiros, o Departamento Estadual
de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) não vai penalizar até o dia 15 de junho,
por falta de licenciamento 2018, os donos de veículos com placas de final
2. Autuações e apreensões só ocorrerão a partir de 16 de junho.
A
medida é consequência de portaria publicada para evitar transtornos por atrasos
provocados pela paralisação no envio de documentos via Correios, com o de
licenciamento.
Donos de veículos com placas terminadas em 2 devem realizar
o licenciamento anual obrigatório até o último dia útil de maio: dia 30. Pela
legislação, veículos não licenciados ficariam impedidos de rodar a partir de 1º
de junho — prazo prorrogado pela portaria.
Licenciamento em atraso gera a remoção do veículo ao pátio.
Além disso, o proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na
habilitação, pois conduzir veículo que não esteja devidamente licenciado é
infração gravíssima, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Pagar o licenciamento em atraso também gera a cobrança de
multa e juros de mora. Caso não seja feito, o dono do veículo pode ter o nome
inscrito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados (Cadin) e na dívida
ativa do Estado pelo débito em aberto.
Como licenciar – O valor do licenciamento em
2018 é de R$ 87,38 para todo tipo de veículo. Não é necessário ir às
unidades do Detran.SP ou imprimir boleto para pagar a taxa. Basta informar o
número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ao caixa bancário
ou selecionar essa opção nos terminais eletrônicos das agências ou no internet
banking. É preciso quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório e
multas, por exemplo. Algumas unidades do Detran.SP dispõem de máquina para
pagamento com cartão de débito.
O passo a passo pode ser consultado no portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), na
área “Veículos”. A página também traz uma série de respostas para dúvidas
frequentes relacionadas ao tema.
Retirada do documento – Com o comprovante de
pagamento e um documento de identificação em mãos, o condutor pode ir ao
Detran.SP ou posto Poupatempo para solicitar a emissão do documento.
Se
preferir, pode pagar junto com a taxa o custo de envio pelos Correios, de R$
11, para receber o documento em casa. A entrega pode ser acompanhar pelo
portal www.detran.sp.gov.br, em “Serviços Online”.
Lembrete de licenciamento – Para facilitar a
vida dos motoristas, o Detran.SP oferece uma comodidade: o envio de alerta
de vencimento do licenciamento.
Quem quiser ser lembrado 30 dias antes é só
cadastrar o celular no portal detran.sp.gov.br e autorizar receber o aviso via SMS
ou notificação push por meio do aplicativo do Detran.SP para smartphones.
Cronograma oficial – No Estado de São Paulo, o
calendário anual obrigatório começa em abril e vai até dezembro, de acordo com
o final de placa do veículo. Confira o cronograma na tabela abaixo:
Calendário obrigatório de licenciamento 2018
|
|
Todos os veículos, exceto caminhões
|
|
Final de placa
|
Mês obrigatório
|
1
|
Abril
|
2
|
Maio
|
3
|
Junho
|
4
|
Julho
|
5 e 6
|
Agosto
|
7
|
Setembro
|
8
|
Outubro
|
9
|
Novembro
|
0
|
Dezembro
|
Veículos registrados como caminhão
|
|
1 e 2
|
Setembro
|
3, 4 e 5
|
Outubro
|
6, 7 e 8
|
Novembro
|
9 e 0
|
Dezembro
|
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