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CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO ELEITORAL EM REGISTRO-SP


CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO ELEITORAL EM REGISTRO-SP

Objetivo do curso: Debater as mais recentes questões que envolvem o Direito Eleitoral, provocando o raciocínio crítico em face dos mais recentes disciplinamentos aplicáveis ao Direito Eleitoral, incluídas as mais novas decisões da Justiça Eleitoral. 

Fornecer ao aluno conhecimento sobre conceitos e princípios próprios do ramo do Direito Eleitoral, inclusive sobre as ações e procedimentos específicos da Justiça Eleitoral, tratando, também, das recentes alterações legislativas da área.

Coordenação e Organização:Profa.Dra. Soraia Castellano e Dr. Guilherme Ruiz Neto

Público Alvo:Pesquisadores, Professores, Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Servidores Públicos, Comunidade em Geral, Acadêmicos
Duração e horários
Início: 14/04/2018
Horário: 09h00 às 15h00

A carga horária do curso é de 40 horas, sendo 30 horas aula e 10 horas de atividades e leitura complementar.

A emissão de certificado é condicionada à participação do aluno em, no mínimo, 75% nas aulas e a realização das Atividadespropostas, com a obtenção da média exigida de 6,0 (seis) pontos e regularidade financeira.

As inscrições poderão ser feitas pela secretaria pelo site: www.fvr.edu.br

Investimento: Matrícula: R$ 200,00 + 03 parcelas de R$ 200,00
Datas dos Encontros: 14/04, 28/04, 12/05, 26/05 e 09/06







Confira abaixo as disciplinas do curso:

1.      Direito Eleitoral na Constituição de 1988;Sistemas Eleitorais.  Organização da Justiça Eleitoral. Partidos Políticos.Candidaturas;Direito do eleitor à informação e o registro de candidaturas;

2.     Propaganda Eleitoral. Propaganda Eleitoral na imprensa, nas Rádios e Televisões, e na internet;Corrupção Eleitoral. Abuso do poder econômico. Abuso do poder de Autoridade. Uso indevido dos meios de comunicação social;

3.     Controle Judicial das irregularidades eleitorais. Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Representações eleitorais. Reclamações. Mandado de Segurança;Hipóteses de perda do mandato após as eleições. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Recurso contra a expedição de diploma. Perda do mandato por infidelidade partidária;

4.     Crimes eleitorais, Processo penal eleitoral, As reformas eleitorais e as instruções do Tribunal Superior Eleitoral;

5.     Doações, Arrecadações de recursos para campanha, Gastos Eleitorais. Prestação de Contas dos Candidatos; Implicações previdenciárias e trabalhistas das contratações de pessoal para as eleições

CORPO DOCENTE



KARINA KUFA

KARINA KUFA1-) ASPECTOS GERAIS DO DIREITO ELEITORAL-14/04/2018
Direito Eleitoral na Constituição de 1988;Sistemas Eleitorais.  Organização da Justiça Eleitoral. Partidos Políticos.Candidaturas; Direito do eleitor à informação e o registro de candidaturas;

Pós-graduada (lato sensu) em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP/TRESP (2011-2013). Pós-graduada (lato sensu) em Direito Administrativo pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2009-2012).

Professora e coordenadora da pós graduação (lato sensu) em Direito Eleitoral da Faculdade de Direito Público de SP / IDP-SP. Professora convidada da especialização em Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito (2013) e da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - ENA-OAB (2016).

Palestrante em congressos jurídicos por todo o Brasil.

Presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral - IPADE (mandato: 2012-2016). Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral - ABRADEP (2013-atual). Colaboradora do Voto Conciente (2016-atual). Membro do Mulheres do Brasil - MDB (2015-atual). Membro do Comitê de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP (2012-2015). Membro fundadora da Associação das Advogadas, Estagiárias e Acadêmicas de Direito do Estado de São Paulo - ASAS (2012-atual). Membro da comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP (2016-2017). Secretária-geral da Comissão de Direito Administrativo da OAB, Seccional São Paulo (2010-2012). Assessora parecerista da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB, Seccional São Paulo (2010-2012). Coordenadora de Direito Administrativo da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB, Seccional São Paulo (2010-2012). Membro efetivo da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto (2010-2012). Membro colaborador da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB, Seccional São Paulo (2009-2010). Membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da OAB, Seccional São Paulo (2009).

Coautora das obras jurídicas: Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral (Arraes, 2012), Prismas do Direito Eleitoral (Forum, 2012), Direito Eleitoral Brasileiro (Pilares, 2014), Manual da prestação de contas - Eleições de 2016 (Arraes, 2016) e Manual do candidato - Eleições 2016 (Arraes, 2016).









PAULA BERNADELLI
PAULA BERNADELLI

2-) PROPAGANDA, ABUSO DE PODER E CORRUPÇÃO ELEITORAL-28/04/2018

Propaganda Eleitoral. Propaganda Eleitoral na imprensa, nas Rádios e Televisões, e na internet; Corrupção Eleitoral. Abuso do poder econômico. Abuso do poder de Autoridade. Uso indevido dos meios de comunicação social;

Graduada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-Graduanda em Direito Administrativo pelo Instituto de Direto Romeu Felipe Bacellar. Pesquisadora do grupo Política por/de/para Mulheres da Universidade Federal do Paraná. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro da Comissão Permanente de Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).Advogada Sênior - Coordenadora de Equipe na Rubens Naves Santos Jr Advogados



ALEXANDRE ROLLO
ALEXANDRE ROLLO


3-) AÇÕES E REPRESENTAÇÕES ELEITORAIS- 12/05/2018

Controle Judicial das irregularidades eleitorais. Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Representações eleitorais. Reclamações. Mandado de Segurança;Hipóteses de perda do mandato após as eleições. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Recurso contra a expedição de diploma. Perda do mandato por infidelidade partidária.

Advogado especialista em Direito Eleitoral, Professor Universitário, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Damásio, Professor de Direito Eleitoral da Rede LFG, do Centro de Extensão Universitária - CEU, e da Escola Paulista de Direito - EPD, Professor convidado da EJEP - Escola Judiciária Eleitoral Paulista do Tribunal Regional do Estado de São Paulo, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAN), e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), Conselheiro Estadual da OAB/SP e Presidente da Comissão Especial de Relações com o Poder Legislativo da OAB/SP.

CLEVER VASCONCELOS
CLEVER VASCONCELOS


4-) CRIMES ELEITORAIS- 26/05/2018

Crimes eleitorais, Processo Penal Eleitoral, As reformas eleitorais e as instruções do Tribunal Superior Eleitoral.



Doutor em Direito de Estado - PUC/SP, Promotor de Justiça do MPSP, Professor de Direito Constitucional e Eleitoral - Faculdade Damásio/IBMEC, Coordenador da Pós Graduação de Direito Eleitoral - Damásio Educacional, Membro do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, Autor do livro “Curso de Direito Constitucional” (5ª edição) e “Direito Eleitoral” (1ª edição), ambos da SaraivaJur.


RICARDO STELLA
RICARDO STELLA

5-) PRESTAÇÃO DE CONTAS- 09/06/2018

Doações, Arrecadações de recursos para campanha, Gastos Eleitorais. Prestação de Contas dos Candidatos; Implicações previdenciárias e trabalhistas das contratações de pessoal para as eleições


Advogado pós-graduando em gestão pública, militante na área do direito eleitoral, com vasta experiência em prestações de contas de campanha de candidatos e partidos políticos e prestação de contas partidárias anuais. Palestrante e conferencista sobre o tema.