Brasil homofóbico: do bullying ao assassinato
O Brasil vivencia ainda hoje o
fato de partidos políticos de cunho religioso e outros grupos moralistas
interferindo nas questões referentes à sexualidade, considerando todas as
manifestações não heteronormativas uma afronta “à moral e aos bons costumes”.
No entanto, a diversidade sexual
não fere direitos correlatos à liberdade das pessoas.
Compreender, legitimar e
politizar a diversidade sexual é atentar-se à garantia da liberdade
incondicional que todo ser humano necessita para se desenvolver.
Quando um Estado, representado
por políticos moralistas defendem ideais excludentes, como por exemplo, quando
negam reconhecer direitos aos LGBTTTs, estão ferindo não só as pessoas, mas
também a carta constitucional e tratados internacionais que preconizam a liberdade.
A liberdade política e as
liberdades civis são imediatamente importantes em si mesmas e não têm de ser
indiretamente justificadas pelos seus efeitos na economia. Pessoas sem
liberdade política ou direitos cívicos estão privadas de liberdades importantes
para a construção de suas vidas e vêem recusada a oportunidade de participarem
em decisões cruciais relativas à vida pública.
Deixar de reconhecer e legitimar
a existência digna dos LGBTTTs nesta nação é perpetuar um histórico de
violência e preconceito frente a este público; é manter a nação estagnada no
tempo, desrespeitando o povo que aqui nasceu ou que escolheu o Brasil como
território para moradia e desenvolvimento.
A liberdade vai além daquela
comumente apresentada, ligada a uma rentabilidade econômica, transformando sua
condição de pobreza. A liberdade se associa à outras vertentes de grande
importância que garante qualidade de vida.
Discutir sexualidade e suas
múltiplas expressões é pensar nas oportunidades sociais, civis e políticas que
todos merecem possuir. Debater a questão sexual e as implicações sociais nesta
é pensar em melhores condições de vida aos LGBTTTs.
Para isso, é necessário que a
sociedade repense suas tradições, pois ainda compreendem a uma forma de
imposição de suas ideologias, formatando comportamentos, hábitos, autorizando
determinadas práticas, proibindo outras.
As tradições, quando enriquecem uma
nação e preservam uma história e cultura é de grande valia, mas quando
restringem as liberdades humanas devem ser repensadas.
Considerar o desenvolvimento em
termos das liberdades concretas das pessoas tem implicações de longo alcance,
como a da importância central da privação de restrições.
Nota-se que muitas pessoas têm se
mobilizado no sentido de questionar as privações a que estão submetidas e
exigem uma olhar mais sensível por parte do Estado para questões de ordem
racial, de gênero e de sexualidade. Estes aspectos se tornam, portanto,
fundamentais quando se pensa desenvolvimento humano e social. Para a sociedade
viver a plena liberdade é necessário um processo de desenvolvimento amigável,
distante de imposições, violências ou outras formas coercitivas de silenciar a
população.
Como em todo momento de mudança,
a realidade de hoje guarda várias contradições. Ao mesmo tempo em que vemos e
convivemos cada dia mais com uma diversidade sexual cada vez mais rica e menos
rotulada, se mantêm e até se reforçam atitudes preconceituosas,
discriminatórias e violentas de pessoas, grupos e instituições conservadoras.
Esse embate entre o novo e o conservador, entre a conquista dos direitos e a
repressão originada nos preconceitos se dá em todo o corpo social, em
diferentes lugares e momentos. Na família, no círculo de amigos, na comunidade,
no trabalho e, é claro, na escola.
Mudar não é tarefa fácil e todos
sabemos disso, mas o prazer da mudança surge quando a própria escola se torna
espaço de (trans)formação. E somente através desta prática (trans)formadora é
que poderemos construir uma sociedade mais justa, que inclui e não exclui, que
perceba a escola como espaço de construção, através da valorização das
individualidades, do respeito para com as diferenças, com a cultura de cada um,
onde a educação é o elemento essencial para um mundo menos violento.
Renan Antônio da Silva: É
doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UNESP - Araraquara.
Realizou estágio doutoral com bolsa CAPES/PDSE junto ao Centro em Investigação
Social (CIS/ISCTE-IUL), em Lisboa/Portugal, na linha temática Gênero,
Sexualidades e interseccionalidade (2015-2016). Homenageado com o Título de
Cidadania Uberabense pela Câmara Municipal de Uberaba (2009) e com uma Moção de
Aplauso pela Câmara Municipal de Orlândia (2014). Avaliador do Ministério da
Educação (MEC), ligado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Parecerista Ad Hoc de diversas revistas
científicas nacionais e da Revista Educación da Universidad de Costa Rica.
E-mail: lepp@rc.unesp.br