18 de outubro de 2017

Movimento em Defesa do Vale promove Fórum para debater Código Florestal

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Movimento em Defesa do Vale promove Fórum para debater Código Florestal


Em busca de visibilidade, Movimento fará concentração na Praça Beira, e caminhada até o ginásio Mário Covas em Registro-SP.

Com origem na luta para discutir as inúmeras notificações do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Movimento em Defesa do Vale realizará um fórum na sexta-feira, 27 de outubro, no ginásio Mário Covas, em Registro-SP, que pretende reunir mais de 500 produtores rurais de todas as cidades do Vale do Ribeira. 

Sob coordenação do engenheiro agrônomo e produtor rural Sidenei Carlos de França (Cidão), o Movimento reúne dezenas de entidades da sociedade civil. A Associação Comercial de Registro (ACIAR) apoia o movimento.






Segundo Cidão França, as atuações do Ministério Público, por intermédio do GAEMA, têm como base o Código Florestal antigo de 1965, se opondo a legislação em vigor, aprovada em 2012. 

Ele explica que o Ministério Público interpôs ação judicial contra o novo Código  aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós entendemos que tem que ser aplicado o novo Código enquanto não houver a decisão do STF”, diz o coordenador do Movimento.

Para evitar multas, os agricultores notificados por irregularidades e sem conhecer a legislação, acabam assinando Termos de Ajuste de Conduta (TACs). “Cumprir esses TACs vai dizimar os bananais do Vale do Ribeira, causando desemprego e  com consequências graves para a economia regional, inclusive com desvalorização das propriedades rurais”, afirma Cidão, ressaltando que a agricultura é a principal atividade econômica de geração de renda e riqueza  na região, com implicações em todas as camadas da sociedade regional. 

 “Tem produtor com menos de meio hectare de banana que está fadado a perder tudo por causa da aplicação da ei de 1965”, assegura Cidão.

“A forma de atuação do GAEMA foi truculenta, arrogante, não teve diálogo com agricultores, usou a Polícia Florestal para entregar notificações”, critica Cidão, afirmando que o cidadão na roça se sente um criminoso ao ser notificado. “Fica difícil aceitar essa posição da Promotoria porque o Vale do Ribeira foi a região que mais preservou e mais tem inovado na agricultura. 









O Vale é pioneiro em sistemas agro florestas, que contempla a preservação e a biodiversidade. Por que será que isso não é  visto pela Promotoria como contribuição nessa causa?”, questiona o coordenador.

Em contraposição às ações do Ministério Público, o Movimento reivindica a aplicação do novo Código Florestal, incluindo a aplicação do Programa de Regularização  Ambiental (PRA), preconizado no novo Código, que prevê a recomposição da mata ciliar ao longo dos cursos dágua, nascentes e terrenos declivosos.

 “Os próprios agricultores sabem da importância disso”, revela o coordenador.

Cidão argumenta que a destinação agrícola da maioria das áreas do Vale do Ribeira é anterior ao primeiro Código Florestal, que é de 1934. Em sua opinião, o novo Código “contempla a harmonização das atividades consolidadas em áreas que eram protegidas no antigo Código”. 

Ele cita, como exemplo, o fato de o Código anterior, em que o Ministério Público se baseia, impede o plantio em menos de cem metros dos rios, mas não deixa claro o limite, enquanto o Código atual coloca a barranca do rio como parâmetro.

O Fórum vai debater exaustivamente essas questões e fazer encaminhamentos. 

Antes do fórum, às 13 horas, visando dar visibilidade ao movimento, haverá concentração na Praça Beira Rio e os participantes seguirão, em caminhada, até o ginásio Mário Covas.









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