29 de agosto de 2017

Professores do Vale do Ribeira discutem organização de assembleia e paralisação em setembro

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Professores do Vale do Ribeira discutem organização de assembleia e paralisação em setembro

Professores da rede estadual de ensino participam no próximo dia 15 de setembro de Assembleia geral, paralisação e a organização dos professores do Vale do Ribeira para fortalecer o movimento. 

Estas foram uma das principais pautas da reunião dos Representantes Escolares, que aconteceu no dia 14 de agosto, na sede da APEOESP, em Registro-SP.

Na primeira reunião de representantes escolares após a eleição da nova coordenação regional, a pauta também passou pela discussão de conjuntura nacional e internacional, campanhas e o calendário das próximas audiências públicas ao orçamento para 2018.



Foi encaminhada ainda, a luta contra as reformas, em defesa dos direitos; reajuste zero, não! Contra o fechamento de classes e escolas; abaixo a farsa da "escola sem partido; orçamento do Estado: pela qualidade na educação, reajuste salarial, valorização do magistério e em defesa da saúde dos professores; em defesa do IAMSPE".

Como vitórias recentes da categoria estão a concessão de medida liminar que assegura a recondução no ano letivo de 2017, aos docentes que atuaram em projetos do ano de 2016 que foram avaliados satisfatoriamente.

Este mês, o Tribunal de Justiça negou recurso do Estado, restabelecendo a eficácia da decisão que determinou a recondução imediata dos docentes aos projetos da Pasta. A execução é imediata.

A APEOESP também obteve a concessão de medida liminar que garante que os docentes que participaram da paralisação dos dias 28 a 3 de março não tenham consignadas faltas injustificadas, não sofram descontos, bem como, não tenham rescindidos os contratos temporários de trabalho ou a instauração de procedimento disciplinar. 

A APEOESP impetrou mandado de segurança coletivo em que foi concedida a decisão judicial, reconhecendo que a mudança compulsória de sede de exercício dos docentes readaptados é ilegal. “A APEOESP não aceita perseguições aos que lutam por seus direitos e informa que ingressará com ações judiciais para todos os professores que não conseguiram repor suas faltas ou sua homologação da reposição relativa à greve de 2015”.






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