14 de agosto de 2017

Justiça determina fechamento de Barragem do Valo Grande em Iguape

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Justiça determina fechamento de Barragem do Valo Grande  em Iguape


        No último (13/08 ) o juiz da 2ª Vara de Iguape, Filipe Mascarenhas Tavares, julgou procedentes os pedidos do Ministério Público para condenar o Estado de São Paulo a realizar – em até 180 dias – o fechamento definitivo e em tempo integral da barragem do Valo Grande, no Complexo Estuarino Lagunar de Iguape-Cananéia

A decisão levou em conta os danos ambientais causados ao local, considerado o terceiro maior criadouro de animais aquáticos do mundo.
        De acordo com a sentença, a administração pública deverá ainda controlar e retirar a vegetação exótica acumulada no Complexo, que domina a área de mangue e impede o desenvolvimento da vegetação típica natural, além de tomar providências para a despoluição e descontaminação ambiental, com a devida compensação dos danos irrecuperáveis.






Por fim, o Estado foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais difusos pelos impactos ambientais ocorridos na região – o valor será apurado em liquidação de sentença.

        A discussão em torno do Complexo busca solucionar os impactos ambientais pelo desvio do rio Ribeira de Iguape.

O que se discute é a manutenção do canal aberto, da forma como se encontra atualmente, o que causa impactos nos manguezais e outros ecossistemas ambientais, como erosão de margem, assoreamento do porto de Iguape, deterioração e desequilíbrio da fauna e flora marítima da região lagunar do Mar Pequeno.


A região onde se localiza o Estuário tem um grande potencial turístico e sua economia gira em torno da pesca artesanal e de subsistência, daí a importância de se garantir um meio ambiente preservado.

Processo nº 0002225-57.2011.8.26.0244

Justiça determina fechamento de Barragem do Valo Grande  em Iguape

HISTÓRIA DO CANAL DO VALO GRANDE DE IGUAPE


Iguape, em tupi-guarani, significa "na enseada das águas". O nome não poderia ser mais adequado, pois a cidade está encravada entre o litoral sul paulista e o Rio Ribeira, que faz uma série de curvas caprichosas no final de seu trajeto, parecendo querer retardar ao máximo sua chegada ao oceano.

Durante boa parte do século XIX, os principais engenhos de produção de arroz da Província de São Paulo ficavam na região do Ribeira.

Para escoar toda esta produção, o Porto Marítimo de Iguape era um dos maiores do país, mais movimentado do que Santos e tão importante quanto o do Rio de Janeiro, capital do país, recebendo navios de grande calado em seu canal principal.

Para transportar o arroz para o "Porto Grande" (Porto Marítimo), os engenhos usavam o Rio Ribeira, que fazia uma de suas curvas no limite norte da cidade, onde foi construído o "Porto do Ribeira".

Só havia um problema: as sacas de arroz descarregadas no porto fluvial tinham que ser embarcadas em carroças ou em lombo de burros para vencer cerca de 2 km de ruas até o porto marítimo, no extremo sul da cidade. Os senhores de Engenho e os políticos da cidade logo perceberam que este processo era um gargalo, e pensaram em uma solução engenhosa para o problema: Por que não construir um pequeno canal com alguns metros de largura que ligasse o Rio Ribeira e o Porto de Iguape, sem a necessidade de transportar as sacas de arroz por via terrestre, economizando dois dias de viagem .

Numa época em que os Canais do Panamá e de Suez não passavam de projetos, a construção de um canal de cerca de 2 Km em uma cidade do litoral paulista seria a maior obra de engenharia já feita no país, mas os interesses comerciais do recém formado Império também estavam em jogo, e a construção do canal foi autorizada por D. Pedro I em 1827.

Durante mais de 20 anos, centenas de escravos trabalharam arduamente escavando um canal com uma média de 4 metros de largura, 2 metros de profundidade e 2 km de extensão.

A obra foi inaugurada em 1855, com a presença de importantes autoridades da época, todas de olho nos ganhos que o aumento dos embarques de arroz trariam.

Mas todos se esqueceram de prever que o Rio Ribeira “acharia mais fácil” chegar ao mar pelo canal.

Como o terreno onde foi construído a canal era muito arenoso, as águas do Ribeira rapidamente começaram a erodir as margens, e o grande volume de água direcionado para o canal foi aumentando sua largura, recebendo cada vez mais água, levando consigo tudo que estava em suas margens.

Em alguns momentos, os habitantes de Iguape temeram a completa destruição da cidade, mas por volta de 1900 o fluxo estabilizou-se, graças a estudos realizados pelos engenheiros Sérgio Saboia, Martinho de Moraes e João Carlos Greenhalgh, que projetaram muros de contenção e uma barragem onde antes estava o Porto do Ribeira.

Mas o estrago já estava feito, e o que seria um canal com alguns metros de largura transformou-se no curso principal do rio em direção ao mar, com até 300 metros entre suas margens, que a população já chamava de "Valo Grande".

Os sedimentos e areia levados pelo Rio Ribeira em seu novo percurso assorearam o canal do Porto de Iguape, impedindo a entrada dos navios de maior calado, limitando os carregamentos. Além disto, o “atalho” encontrado pelo Rio Ribeira acabou alterando o ciclo de cheias das várzeas da região, justamente o que as tornavam tão férteis.

O aumento da concentração de água doce no Mar Pequeno também espantou os peixes e acabou com os mariscos.

No limiar do século XX, Iguape vivenciou um declínio sem precedentes, passando em poucos anos de um importante centro agroexportador para uma comunidade pobre e sem perspectivas.

 Esta situação só começou a reverter-se com o desenvolvimento da pesca oceânica e da cultura de banana na década de 30, mas ainda assim muito distante da opulência que a cidade já vivenciara no passado.

Justiça determina fechamento de Barragem do Valo Grande  em Iguape


Em Agosto de 2011, a Juíza de Direito Fernanda Alves da Rocha Branco de Oliva Politi, da 2ª Vara Judicial de Iguape, determinou que a barragem do Valo Grande fosse concluída, o canal limpo e drenado e definitivamente fechado, com a esperança de que os peixes e mariscos voltem ao Mar Pequeno, e que o Porto de Iguape volte a ser um importante entreposto agrícola. Só o tempo dirá se a determinação será cumprida.








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