9 de maio de 2017

Getúlio Vargas e a Revolução Constitucionalista de 1932

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 Getúlio Vargas e a Revolução Constitucionalista de 1932


O artigo “Getúlio Vargas e a Revolução Constitucionalista de 1932” foi escrito por Marcos Alegre, professor emérito da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT)-UNESP e ex-diretor dessa mesma instituição. 

      Há dias atrás escrevi sobre o Presidente Prudente apoiando-me em várias enciclopédias e agora vou escrever sobre Getúlio Vargas que tomou posse em seu primeiro mandato ao final da Revolução de 1930. Vou me basear em Limeira Tejo e na sua obra “Brasil, Problema de um Continente” publicado em 1964. Limeira Tejo começa assim: “Gastava-se muito com a politica e pouco para o povo. 

As perguntas que se faziam eram mais de ordem administrativa. Vou citar algumas: Como irrigar o Nordeste? Como aproveitar o fabuloso potencial hidroelétrico e mecanizar a agricultura? Como salvar das doenças e do fatalismo da pobreza milhões de homens, mulheres e crianças que representam o maior capital do País?”


 Getúlio Vargas e a Revolução Constitucionalista de 1932
 Getúlio Vargas

É patente que Getúlio estava preocupado com a situação de atraso do país, em especial o Nordeste, e pretendia transformar o Brasil, que era ainda país semicolonial, em uma “grande nação”. 









Mas, não há dúvida, o Brasil ou parte dele, foi modernizado numa tentativa de deixar  de ser visto como país atrasado e conseguir por meio de um processo de industrialização tão rápida quanto possível. Entretanto seu regime não criou uma economia auto sustentável e uma sociedade com menor desigualdade.

Getúlio criou um tipo de política que ficou conhecido como “populismo”, a forma de fazer aliciamento das classes menos esclarecidas que se tornaram o grande apoio para as medidas que ele pretendia tomar. E o melhor exemplo foi a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, as férias remuneradas, os institutos de aposentadoria e assistência médica, a lei da estabilidade, e a reorganização dos sindicatos. 

Desta forma garantiu o apoio do povo, sobretudo dos mais pobres, mas criando formas de controla-lo e tudo fez para não despertar nas massas outra consciência senão a da gratidão por quem teria forçado os patrões a melhorar os salários mas negando o direito de fazer greve por que isto daria ao empregado o direito de negociar com os patrões fugindo da órbita governamental.

Em termos gerais, o momento é pouco favorável à industrialização que cresce pouco. Mesmo assim, Getúlio procura compatibilizar sua política com os interesses das oligarquias agrárias. Além do aspecto populista, Getúlio orientou-se para o nacionalismo, mas teve de enfrentar varias revoluções.
      
Contando com o apoio das massas mais pobres, Getúlio governava por meio de decretos ignorando a Constituição e os setores agrários dando ensejo à radicalização ideológica acompanhando o que acontecia no mundo que divide os setores políticos com as tendências da esquerda (comunista) e da direita (o integralismo).

      O primeiro conflito do período foi a Revolução Constitucionalista de 1932. A oligarquia agrária de S Paulo, posta de lado pelo presidente Getúlio esperava uma oportunidade de revanche e o fato de Vargas governar por decretos sem o apoio de uma Constituição vem fornecer motivos para movimentação unindo o Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático formando a Frente Única cujo objetivo era evitar a interferência dos comandos militares instalados em São Paulo e derrubar os interventores nomeados pelo governo. A mesma situação agitava também o Estado de Mato Grosso.



 Getúlio Vargas e a Revolução Constitucionalista de 1932

    No curso das manifestações populares ocorreram diversos incidentes violentos e num deles em 23/5/1932 morreram quatro jovens: Mário Martins de Almeida, Euclides Bueno Miragaia, Antônio Américo Camargo de Andrade e Dráuzio Marcondes de Sousa. 

Com parte de seus sobrenomes criou-se a sigla MMDC que deu origem a uma nova entidade de agitação para substituir a Guarda Paulistana, órgão do governo federal. 

A Frente Única já existente uniu-se ao MMDC. Getúlio preocupado com a situação marcou a data das eleições da Constituinte para o ano seguinte, mas isto não serenou os ânimos dos paulistas e em 9/7/1932 eclodiu a Revolução Constitucionalista em São Paulo.

   Os paulistas organizaram um enorme exercito de voluntários que travou violentos combates com as tropas do governo federal. É bom dizer que o movimento envolveu voluntários de todo Estado de São Paulo, inclusive pessoas de Prudente. Em 27 de setembro após vários combates, o chefe da Força Pública, Herculano de Carvalho, atendendo algumas ponderações do general Góes Monteiro, assina a rendição de sua tropa. 

Mas outras facções dos revoltosos não estavam sabendo da decisão de Herculano e a situação dos paulistas agravou-se porém, dois dias depois Bertoldo Klinger, comandante geral das tropas revolucionárias, pediu a cessação das hostilidades.

     Em 1934, a eleição da Constituinte e a promulgação da Constituição em 16 de setembro acalmaram os paulistas, sobretudo graças à nomeação do paulista Armando de Sales Oliveira para Interventor em São Paulo.

    Essa nova Constituição foi muito liberal e aceitou todas as agremiações politicas existentes reelaborou o processo eleitoral, institucionalizou a intervenção estatal no domínio econômico e fixou as conquistas trabalhistas, instituiu o salário mínimo, criou a representação sindical no Congresso Nacional. 

Ao final é possível verificar que o populismo estabelecido por Getúlio funcionou como ele esperava por que a massa popular (os mais pobres) eram todos getulistas e saíram às ruas com o slogan “Queremos Getúlio” forçando o Congresso Nacional a eleger Getúlio Vargas presidente que já era tido como “pai dos pobres”.

Vale observar que em 1929 a queda da Bolsa de valores de Nova Iorque repercutiu seriamente no Brasil onde a situação  política estava tensa e o desequilíbrio econômico criou um estado geral de insatisfação e Getúlio não conseguia atender as necessidades do ainda incipiente desenvolvimento industrial sobretudo em São Paulo que estava  fazendo tudo para desenvolver seu parque industrial embora ainda fosse muito forte as atividades agrárias.

Apesar de tudo ele ainda contava com o apoio de grande parte do povo desde o pessoal da classe média até os mais pobres e incultos que eram a grande maioria da população e governava por meio de decretos, ignorando a Constituição dando ensejo à radicalização ideológica acompanhando o que estava acontecendo no mundo que divide as tendências politicas de esquerda (comunismo) e de direita (o integralismo).

Sob séria oposição desencadeou o chamado Estado Novo em 1937 que o tornou ditador.  Nessa condição, em 1938 criou o Conselho Nacional do Petróleo que abriu o caminho para a implantação da Petrobrás e a nacionalização da energia elétrica por meio da Eletrobrás.   

Durante todo o tempo que ficou no poder, Getúlio enfrentou diversas revoltas até ser deposto em 1945.  Em 1950, reelege-se para novo mandato que não foi muito diferente já que reprimiu violentamente seus opositores e nesse contexto, o Congresso, ignorado pelo presidente que governava por meio de decretos decidiu abrir um processo de impeachment contra Getúlio. 

Entretanto o presidente ainda contava com muitos aliados no Congresso e, na votação do processo, 136 parlamentares votaram contra o impeachment e 35 a favor do afastamento do presidente, demonstrando que Getúlio ainda tinha muito prestígio. 










Mas a crise política continuava e seus opositores não davam trégua e, entre eles, realçava-se o jornalista Carlos Lacerda e no início de 1954 num atentado contra esse jornalista, foi morto um oficial aviador. Realizado inquérito concluiu-se pela culpa de pessoas ligadas ao presidente. 

As Forças Armadas exigiram que Vargas abandonasse a presidência. Mas Getúlio preferiu suicidar-se com um tiro no peito em 24 de agosto de 1954 deixando uma carta-testamento onde acusa os inimigos da nação como responsáveis pela sua morte.


Marcos Alegre, professor emérito da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT)-UNESP e ex-diretor dessa mesma instituição. Contato: maralegre@ig.com.br


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