3 de maio de 2017

A radicalização de Maduro e as perspectivas para a Venezuela

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A radicalização de Maduro e as perspectivas para a Venezuela


Carolina Silva Pedroso

As últimas semanas na Venezuela tem sido marcantes. Saindo de sua reatividade frente aos problemas do país, o governo de Maduro passou a assumir uma postura mais propositiva. 

No campo internacional, com o revés regional que significou a ascensão de Maurício Macri na Argentina e de Michel Temer no Brasil, a perda de aliados refletiu diretamente na sua posição dentro da Organização de Estados Americanos. 

De maneira particular, a atuação enfática do atual secretário da organização, Luis Almagro, no sentido de enquadrar o país caribenho gerou uma contra-resposta. 

Embora sem os votos necessários para a suspensão da Venezuela da OEA, a crescente pressão sobre o governo bolivariano teve como consequência um passo mais profundo rumo à ruptura do país com o sistema interamericano. 









Retoricamente, desde que Hugo Chávez foi eleito, a Venezuela adotara um discurso crítico sobre as contradições da OEA em termos de Direitos Humanos, destacando seu silêncio durante as violações perpetradas pelas ditaduras militares na América Latina, que eram apoiadas pelos Estados Unidos. 

Dessa forma, na visão do então presidente venezuelano, a organização serviria somente como um apêndice dos interesses norte-americanos na região, porém tal discurso não se materializava em gestos concretos de retirada do sistema interamericano. 

A estratégia adotada era a de criação de organismos homólogos, mas sem a presença estadunidense, como a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). Portanto, o posicionamento atual de retirada da OEA é um aprofundamento dos gestos de afronta, ao mesmo tempo em que revela o isolamento da Venezuela da região, contando com um apoio minoritário de Equador, Bolívia, Nicarágua e alguns países do Caribe. 

Ao mesmo tempo, esse movimento também é visto com receio porque poderia servir de justificativa para uma intervenção direta dos Estados Unidos no país, ainda que tal perspectiva não tenha elementos suficientes para se confirmar.

Internamente, Maduro surpreende novamente ao anunciar o decreto que iniciará um processo de convocação de uma Assembleia Constituinte, a partir dos artigos 347, 348 e 349 da atual Constituição, considerada a principal herança institucional do chavismo. Para os críticos, essa iniciativa faria parte do “auto-golpe” do governo, que tenta neutralizar o poder que a oposição conquistou em 2015, ao levar a maioria das cadeiras da Assembleia Nacional. 

Após o recuo do Judiciário em tentar punir o parlamento por ter nomeado três deputados impugnados, tomando para si provisoriamente o poder Legislativo, a proposta atual tem lastro constitucional e tinha sido amplamente defendida pelos opostitores desde 2013. 

Diante da negativa da oposição em continuar os diálogos mediados pelo Vaticano, Maduro decidiu implementar uma proposta trazida à tona por esses mesmos grupos. 

No entanto – como provavelmente já era esperado pelo governo – esses grupos agora se opõem à iniciativa, preferindo continuar em constante zona de confronto. 

A violência – de ambos os lados – nas manifestações de rua demonstram que o grau de conflitividade é tamanho que a incoerência acaba dando a tônica dos debates. 

Embora afirme que a convocação da Assembleia Constituinte não tenha por objetivo criar uma nova Constituição, mas sim reestruturar o ordenamento jurídico e político em um cenário de coexistência de poderes, existe um risco alto de cooptação do processo por parte do chavismo. 

Ao colocar o protagonismo dessa Assembleia nas mãos das organizações sociais, em sua maioria chavistas, o governo parece se movimentar no sentido de radicalização e, ao mesmo tempo, de alijamento de forças contrárias. 

Tanto no caso da OEA quanto da Assembleia Constituinte, Maduro se mostra disposto a aprofundar a disputa pelo poder. Se sua base de apoio terá fôlego para manter as iniciativas presidenciais em pé, em um cenário de crise aguda, é algo que só o tempo poderá dizer. O que se vislumbra, por ora, é que com uma postura mais combativa do governo, os conflitos na Venezuela tendem a aumentar.











Carolina Silva Pedroso, Mestre e Doutoranda em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC-SP), é especialista em Venezuela. Contato:c.silvapedroso@gmail.com



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