15 de março de 2017

O dever de casa para crescer

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O dever de casa para crescer


O Brasil é o 123º país mais árido para se empreender, atrás do México (47º), Colômbia (53º), Chile (57º), entre outros. É o que nos mostra o Banco Mundial, por meio do estudo Doing Business, realizado anualmente e que monitora o ambiente para se fazer negócios em 190 países.

Mais que mostrar que estamos entre os últimos da classe, os indicadores apontam o dedo para uma condição realmente preocupante: o excesso de burocracia, tributos e regulação está minando o grande potencial empreendedor dos brasileiros. Afinal, como manter o caixa no azul e, ao mesmo tempo elevar a produtividade, gerar empregos e divisas, fórmula básica para retomada do crescimento?









Esse foi nosso retrato em 2016. Ao que tudo indica, a foto deste ano será bem melhor. Avançamos consideravelmente em temas importantes como a aprovação da PEC dos gastos públicos, a apresentação das propostas de reformas previdenciária e trabalhista, o controle da inflação, entre outras medidas..

Mais recentemente entrou na pauta dos legisladores federais a reforma para desburocratizar e simplificar o sistema tributário, um dos pontos chaves quando se trata de melhorar a competitividade dos negócios, gerar empregos e concorrer em nível de igualdade com nossos pares estrangeiros.

O Brasil tem um dos mais intricados e onerosos sistemas de impostos do mundo que consome, segundo projeção do próprio governo federal, cerca de 2,6 mil horas/ano com a burocracia tributária. São mais de três meses consumidos com preparação da papelada e pagamento dos tributos. E que arrecadou no ano passado, mais de R$ 2 trilhões. Tempo e dinheiro que poderiam ser utilizados para investir na inovação de processos produtivos, na promoção dos produtos e serviços, na busca de novos mercados.

O Sebrae é um dos parceiros da Câmara dos Deputados neste projeto, pesando para esta escolha nossa experiência com a elaboração e o aprimoramento do sistema que garantiu a simplificação e desoneração em quase 40% de impostos para os pequenos negócios, o Simples Nacional.

Atualmente quase 10 milhões de pequenos negócios são optantes do sistema especial de tributação, que juntos contribuíram com mais de R$ 70 bilhões para os cofres públicos em 2016. 

Além disso, o Sebrae vai investir recursos próprios no desenvolvimento e melhoria de sistemas eletrônicos que irão facilitar a vida do contribuinte, em parceria com a Receita Federal. A ideia é que um sistema mais enxuto e prático consuma apenas 24 dias/ano do empresário com o pagamento de impostos e taxas.

Também estamos atuando em outro foco: a diminuição do tempo para abertura de empresas. Recentemente assinamos, em conjunto com governos federal, estadual, Sebrae Nacional e prefeitura de São Paulo, um acordo para promover e apoiar a implementação do programa Empreenda Fácil, que vai reduzir de 101 para sete dias o prazo para registro de empresa na cidade de São Paulo. 

Em uma segunda fase, o período será de dois dias para aquelas empresas consideradas de baixo risco – atualmente 90% do total. Vamos ainda levar orientação e capacitação para que esses empreendimentos comecem não só da forma fácil, mas também do jeito certo, com muito mais chances de competir no mercado.

Outro anúncio recente sinaliza fortemente que os elementos necessários para instalação do ciclo virtuoso do crescimento estão se consolidando. 

O presidente do Banco do Brasil garantiu que a instituição será um dos principais agentes catalisadores do desenvolvimento do setor produtivo, investindo na indústria, no agronegócio e nas pequenas empresas. 

Para este último público, revelou que o banco vai entrar em contato de imediato 300 mil micro e pequenas empresas para oferecimento de crédito pré-aprovado para giro e investimento.

É, parece que desta vez vamos colocar o Brasil nos trilhos e, rapidamente, avançar em muitos pontos no ranking mundial da competitividade.

Paulo Skaf

Presidente SEBRAE-SP

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