26 de outubro de 2016

O Bônus Demográfico Desperdiçado

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O Bônus Demográfico Desperdiçado

 

É necessário voltar ao tema mercado de trabalho e o desemprego por que A Folha de S. Paulo, em meados de setembro, informa em manchete na primeira página: “Brasil perdeu 1,5 mi de vagas de trabalho no ano passado (2015). 

O cadastro do Ministério do Trabalho demonstrou que o fechamento de vagas em âmbito nacional atingiu 1,5 mil de postos de trabalho e ao mesmo tempo mostra que em janeiro deste ano fecharam-se mais 100 mil vagas com carteira assinada sendo este o pior valor em sete anos.  

O   que parece ser mais importante neste trabalho é o detalhe pois mostra vários fatos relevantes como informar que foi o trabalhador jovem o mais afetado pelos cortes em 2015. Do total de vagas encerradas, 76,2% concentraram-se na faixa etária de 18 e 24 anos e os que continuaram trabalhando tiveram queda de 2,6% em relação a 2014 resultando, em média, R$ 2 655,60 por mês. 

Os dados fazem parte da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) que leva em conta todos os vínculos formais; além de celetistas também os temporários, estatutários e avulsos ou terceirizados. 

Para economistas, os jovens sofrem mais porque são a parcela de força de trabalho menos qualificada, menos experientes e menos produtiva. Na outra ponta houve uma  pequena expansão – 1,4% –  na faixa de 50 a 64 anos. 

Destas pessoas muitos já haviam se aposentado mas voltaram à atividade pressionados pela perda de renda de outros familiares. Sabe-se, que significativa parcela de idosos ainda são os maiores provedores  das respectivas famílias sustentando filhos, netos que não conseguem empregos. 

A Folha de S Paulo publica em 13/10/16 algumas notícias de acordo com o IBGE sobre emprego e desemprego no segundo trimestre deste ano com números mais desalentadores. Além dos 12 milhões de desempregados já conhecido acrescenta- se mais 4,8 milhões de pessoas subocupadas e 6,2milhões que estão em idade produtiva e poderiam estar trabalhando mas não estão por causa da crise.

Alguns analistas e altas personalidades do governo dizem que estamos vivendo um tempo muito bom por quê a proporção de pessoas em idade ativa é alta em relação aos seus dependentes. Este fato é dito Bônus Demográfico e isto ocorre por duas razões mais importantes, a saber: Queda na taxa de fecundidade que era maior de seis filhos por mulher até por volta de 1960 e foi se reduzindo até chegar a  1,9 em 2010 de acordo com o IBGE. 

Aqui, quero fazer um comentário: as estatísticas demonstram o tema em números e não levam em conta a natureza do fato que está sendo demonstrado. Para o leigo deve ficar esquisito dizer que uma mulher deu a luz a 1,9 filhos. Acredito ser mais didático tratar estes casos em números absolutos. Neste exemplo teríamos: 10 mulheres deram a luz a 19 filhos o que pode significar que umas podem ter 2 ou 3 filhos e outras apenas um. Simples, não é ?  Bem diferente do que ocorria no passado em que 10 mulheres davam a luz a cerca de sessenta pessoas. 

A segunda razão é uma consequência da primeira. Reduzindo o número de crianças ocorre o aumento do número de pessoas em idade de trabalhar, é o aumento da PEA (População Economicamente Ativa) significando que a razão de dependência está em declínio e aquela explosão populacional que o País conheceu até ha pouco não se sustenta mais. 

Esse declínio, mantendo-se a tendência atual, deverá atingir o mínimo por volta de 2025 quando começará a subir. 

Este é um momento auspicioso que os governos e empresários mais lúcidos e empreendedores deveriam aproveitar para promover maior crescimento econômico e aumentar o número de empregos e gerar renda para proporcionar melhor assistência a crianças e idosos. 

O IBGE (Instituto Brasileiro Geografia e Estatística) prevê que por volta de 2050 a população idosa mas ainda considerada ativa atingirá 49% da população enquanto que o número de crianças e jovens cairá de 50% para 29%. 

No caso do Brasil, infelizmente, a grande crise moral, política e econômica que se abate sobre nós não permitiu que pudéssemos tirar alguma vantagem do bônus demográfico e nosso País corre o risco de empobrecer mais ainda lembrando que a famosa classe C que representava, uma das grandes benfeitorias feitas pelo governo Dilma desabou para o D e E. 

Dados apresentados por pessoas sempre bem informadas afirmam que o País já conta com mais de 70 milhões de pessoas pobres além dos 10 milhões de miseráveis.

É bom saber que agora, a população do Brasil cresce  0,8%  ao ano com tendência  a se reduzir até atingir o chamado Zero Population Growth: crescimento demográfico zero. Alguns países europeus atingiram esse ponto há alguns anos e, para não terem declínio populacional adotaram a prática de oferecer certas regalias para os casais que tivessem mais filhos. 

Acontecerá a mesma coisa conosco? 

Recuando algumas décadas no tempo vamos ver que a situação era oposta. Em agosto de 1974 ocorreu em Bucarest (Romênia) a  Conferencia Mundial de População que reuniu delegados de 149 países  com a preocupação de estudar um meio de frear  o crescimento da população. 

Na época falava-se muito em “explosão demográfica” sobretudo nos países mais pobres e que apavorava os governantes, várias hipóteses foram levantadas e dera origem ao documento - Plano Mundial de Ação Sobre População- e os países deveriam trabalhar com base nesse plano que basicamente tratava-se de Planejamento Familiar e decidiu-se que os resultados seriam avaliados na próxima reunião marcada para acontecer em 1984 na Cidade do México o que de fato aconteceu sob os auspícios da ONU.

Uma conclusão importante foi o reconhecimento das relações entre população e desenvolvimento como fatores que se influenciam mutuamente e somente com um bem executado planejamento familiar o problema poderia ser resolvido. 

Acontece que nosso país era contrário ao planejamento familiar. Um pouco mais à frente e considerando que a população  crescia cerca de 3 milhões de pessoas por ano dificultando o atendimento de melhora do nível de vida, fez com que  o governo central mudasse de idéia e assim o planejamento familiar acabou se tornando matéria constitucional e a Constituição de 1988 estabelece que qualquer tipo de planejamento é de livre decisão do casal competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito. 

Bem, tudo isto é coisa do passado. Como foi visto linhas atrás o Bônus Demográfico não foi aproveitado por causa da grande crise política moral e econômica que se abate sobre nosso sofrido País.

Marcos Alegre, professor emérito da Faculdade de Ciências e Tecnologia - FCT/Unesp e ex-diretor dessa  mesma instituição. Contato: maralegre@ig.com.br
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